MDH ressalta compromisso referente às políticas públicas para pessoas com deficiência

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, se reuniu com representantes da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes), Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) e Associação Brasileira de Autismo (Abra), em Brasília. Nas pautas do encontro, a estrutura da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) – que integra o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e está sob a direção do secretário Marco Pellegrini –, e o atual cenário das políticas públicas para as pessoas com deficiência no Brasil. “Pretendo dar atenção especial a esta pauta. Precisamos avançar, sair do papel, implantar e, se for o caso, depois faremos os ajustes necessários. O importante é avançar”, disse o ministro. Na oportunidade, o secretário Marco Pellegrini destacou os avanços proporcionados pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), além de ressaltar a importância da correta aplicação e fiscalização dos recursos destinados à acessibilidade no âmbito do Governo Federal. “Por meio da pessoa do ministro, o MDH tem a determinação e disposição de avançar nas políticas para pessoas com deficiência e no relacionamento com toda a sociedade civil, que muito tem contribuído para esta questão”, afirmou. Pela ONCB, estiveram presentes o presidente Antonio Muniz da Silva, a secretária executiva Maria Glória Batista da Mota e o delegado da organização, Roberto José da Silva. O 1º tesoureiro do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD), Erivaldo Fernandes Neto, representou a Fenapaes. O diretor regional da Feneis, João Renato, e a diretora da Abra, Marisa Fúria Silva, complementaram a lista de participantes.