MDH e Incra realizam parceria em processo de titulações quilombolas

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), realiza parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) com objetivo de dar continuidade ao processo de titulação de territórios quilombolas. A ação conta com a transferência de um milhão de reais para contratação de pessoas jurídicas que irão ajudar nos trabalhos. Fazem parte da parceria, por exemplo, a elaboração de relatórios antropológicos, incluindo levantamentos fundiários, patrimoniais e agronômicos. Também haverá publicação – no Diário Oficial da União – de portaria com área especificada para regularização, decreto de desapropriação e emissão de título de propriedade. O secretário da Seppir, Juvenal Araújo, acredita que o recurso destinado pelo crédito entre os órgãos irá proporcionar melhores condições de proteção e preservação da identidade nacional e do meio ambiente. “A garantia de direitos de uma comunidade quilombola está diretamente associada ao modo de relação com a terra, o território, a ancestralidade e as práticas culturais. Ações como esta garantem o fortalecimento da autonomia e do desenvolvimento socioeconômico”, destaca.