Conheça as primeiras propostas do ObservaRIO para a garantia de direitos humanos durante a intervenção na segurança do RJ

O ObservaRIO (Observatório de Direitos Humanos da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro) entregou ao Interventor Federal no RJ uma série de orientações e soluções para garantia dos direitos humanos durante o planejamento e execução das atividades no estado.

Baseadas em princípios constitucionais e em uma série de documentos de apoio, as recomendações partem de um cenário de frequentes episódios de violações de direitos humanos que chamaram a atenção da opinião pública, especialmente em casos de grupos vulneráveis, como mulheres, jovens negros, crianças e população .

Além disso, as recomendações fazem parte do compromisso assumido pelo Estado brasileiro diante de ações em curso na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), relativas aos casos da Favela Nova Brasília e do Instituto Plácido de Sá.

Leia o relatório completo produzido para o Gabinete de Intervenção no Rio de Janeiro