Brasil dá exemplo de articulação para a acolhida de migrantes, afirma secretário da OEA

O secretário de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos, Maurício Rands, visitou o Ministério dos Direitos Humanos nesta quinta-feira (22) para conhecer as ações e iniciativas pela recepção de migrantes venezuelanos em Roraima. A visita faz parte de uma missão institucional que inclui reuniões com outros ministérios e órgãos do Governo Federal. No MDH, Rands foi recebido pelo secretário-executivo, Engels Muniz, e pelo chefe de gabinete do ministro, Luís Carlos Martins.

O objetivo do secretário é avaliar a resposta do governo brasileiro ao grande fluxo de migrantes, que, em suas palavras, “já se torna um drama humanitário no Norte do Brasil”. Rands visitou o estado de Roraima para conhecer as condições dos refugiados e avaliar a resposta local à questão. Apesar da situação difícil dos migrantes no local, ele reconheceu que o Brasil está encontrando boas estratégias de acolhida e articulação institucional para enfrentar o problema.

Após a visita a Brasília, o secretário vai produzir um relatório circunstanciado a ser apresentado ao Conselho Permanente da OEA, instância executiva da organização internacional.

Participação do MDH e ação emergencial

Na reunião, o secretário-executivo e o chefe de gabinete do ministro apresentaram as principais ações do Ministério para a questão, destacando a recente visita do ministro Gustavo Rocha a Pacaraima e Boa Vista e a mobilização de outras instituições fundamentais na solução do problema, como o Ministério Público e a . Eles destacaram, ainda, que o ministro tem como prioridade absoluta a proteção de crianças na região, além de ter articulado a liberação de crédito adicional de R$190 milhões para medidas emergenciais.

Entre os desafios, o Ministério destacou também a necessidade de documentação e identificação dos migrantes e apontou ajustes no Disque 100 como um avanço já implantado, com o estabelecimento de um canal de atendimento em espanhol na central. O projeto de interiorização dos migrantes também fez parte da pauta do encontro.

Uma das medidas que chamou a atenção do secretário da OEA é a proposta do MDH de adaptar o Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral em Situação de Riscos e Desastres como um documento de referência para a resposta a crises de migrantes e refugiados.