ObservaRIO promove terceiro encontro na próxima terça-feira (5)

A 3ª reunião do grupo de representantes do governo e da sociedade civil, responsáveis por articular e coordenar as ações do Observatório de Direitos Humanos da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ObservaRIO), acontece nesta terça-feira (5), das 14h às 18h, no Ministério dos Direitos Humanos.

Na pauta, estão as atualizações do Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral em Situação de Riscos e Desastres e da cartilha “Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade”.

Para o encontro, também está previsto o encaminhamento das recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ao interventor do RJ.

O ObservaRIO foi instituído pelo ministro Gustavo Rocha por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de fevereiro de 2018. Composto por nove membros e nove suplentes, a criação do grupo pretende não permitir violações aos direitos humanos da sociedade por parte de agente da segurança pública.

Semanas após a criação, o serviço de atendimento “Disque 100” também passou a cooperar com esse trabalho. Denúncias devem ser feitas pelo usuário na opção de discar o algarismo 2. Os atendentes da central telefônica receberam também um material de treinamento produzido especificamente para ajudar a identificar estas ocorrências.

Serviço

3ª reunião do ObservaRIO

Local: Ministério dos Direitos Humanos

Data: 5 de junho de 2018

Horário: das 14h às 18h