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Ministro Gustavo Rocha participa de lançamento de campanha sobre gestantes em ambiente de trabalho
Ministro Gustavo Rocha na cerimônia de lançamento (Foto: Luiz Alves - Ascom/MDH)
Na semana em que é comemorado o Dia das Mães, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, participa do lançamento da campanha de valorização às gestantes no ambiente de trabalho “Apoio. Toda grávida tem esse desejo”. A ação foi desenvolvida pelo Conselho Nacional do Ministério Público () em parceria com o Ministério Público do Trabalho e apoio do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul.
O objetivo da campanha é divulgar os direitos já existentes e estimular outras atitudes que favoreçam a maternidade no ambiente de trabalho sob a perspectiva de direitos humanos. “É uma iniciativa que tem tudo para dar certo. Essa é uma temática que tanto merece atenção como precisa avançar”, afirma o ministro em tom de incentivo.
Entre essas ações, consta a concessão de benefícios que favoreçam as gestantes mesmo que não sejam obrigatórios pela legislação, como a prorrogação da licença-maternidade, que atualmente é de 120 dias.
O conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento estratégico do , Sebastião Caixeta, lembra que a campanha está alinhada com os objetivos do milênio esperados pela Organização das Nações Unidas. “Nada é mais oportuno, neste momento, do que trabalhar com a saúde e a promoção da qualidade de vida e da carreira das gestantes no ambiente de trabalho”, afirma.
Fizeram parte da solenidade o conselheiro e presidente da Comissão de Defesa e dos Direitos Fundamentais do , Silvio Roberto; os conselheiros Fábio Stica, Marcelo de Souza, Silvio de Amorim, Lauro Nogueira e Dermeval Farias; o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury; a secretária-geral do , Ana de Castro; e a presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, Marcia Bandini.