Ministro Gustavo Rocha anuncia melhorias no Disque 100

Durante a apresentação do balanço dos dados do Disque 100, que aconteceu nesta quinta-feira (3), o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, destacou a importância de aprimorar cada vez mais o serviço. A ferramenta, que registra denúncias de violações de direitos humanos por telefone, internet e aplicativo para dispositivos móveis, recebeu mais de 142 mil denúncias em todo o ano de 2017.

O ministro também abordou dois aspectos estratégicos que serão melhorados no Disque Direitos Humanos: a criação de um fluxo de emergência para demandas que não possam aguardar o tempo de espera regular e a ativação da transferência automática de denúncias de violência contra a mulher para o Disque 180, serviço especializado desta pauta.

Em visita à central de atendimento do Disque 100, em Salvador, o ministro constatou uma demora considerável no atendimento das ligações recebidas.  “Percebi que essa resposta não é tão rápida quanto deveria ser. Ligações realmente urgentes não podem levar 10 minutos para serem atendidas. A primeira providência é a criação do canal de urgência”, afirmou. O próprio ministro relatou ainda que se “surpreendeu” ao descobrir a ausência de um sistema que direcione as ligações do Disque 100 para o Disque 180, central de atendimento criada para registrar casos de violência contra a mulher.

A ouvidora nacional dos Direitos Humanos, Érica Queiroz, apresentou os principais dados do balanço, que reúne o quantitativo de denúncias, informações sobre o perfil das vítimas, suspeitos e denunciantes e divisão dos dados pelos módulos de proteção (Crianças e Adolescentes, , , , População em Situação de Rua, Pessoas em Restrição de Liberdade, Igualdade Racial, Discriminação Religiosa, Outras Violações).

Entre os destaques de 2017 do balanço anual estão o aumento do número de violações contra crianças e adolescentes. Historicamente, o módulo registra a maior quantidade de denúncias. Em 2017, esta parcela ficou em 58% de todas as ligações registradas. Outro destaque nos números foi o módulo de Pessoas com Deficiência, que teve aumento de quase 30% na quantidade de violações registradas.

Relatório completo: denúncias de violações do disque 100

Ações do Ministério

Além de repercutir os dados do Disque 100, o ministro Gustavo Rocha também destacou outros avanços promovidos pelo Ministério durante os dois meses de sua gestão. Entre as conquistas estão triplicar o orçamento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (), reforçar a regulamentação da Lei Brasileira de Acessibilidade em relação aos espaços e instalações de hotéis e pousadas, as parcerias com a Secretaria de Políticas para Mulheres em avanços legislativos referentes à Lei Maria da Penha, entre outros.

Além do Ministro de Estado, compuseram a mesa solene todos os secretários nacionais do MDH: o secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo; o secretário nacional de Cidadania, adjunto, Herbert Barros, o secretário nacional dos Direitos da , Marco Pellegrini, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da , Rogério Ulson, e a secretária nacional dos Direitos da Criança e Do Adolescente, Berenice Giannella.