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Ministério dos Direitos Humanos promove mutirão para recuperação de documentação básica de vítimas de desabamento em São Paulo
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Os servidores da Secretaria da Cidadania, do MDH estão fazendo um mutirão para ajudar as pessoas a adquirem documentos pessoais e profissionais.
Técnicos do Ministério dos Direitos Humanos estão em São Paulo desde a última terça-feira (1°) para acolher as vítimas do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida. Os servidores da Secretaria da Cidadania estão fazendo um mutirão para ajudar as pessoas a adquirem documentos pessoais e profissionais. Esse trabalho está sendo feito em parceria com os governos municipal e estadual.
“Tragédias como esta mobilizam o MDH a cumprir uma de suas funções principais, que é trabalhar para que os direitos fundamentais das pessoas sejam garantidos em situações de emergência”, avalia o ministro Gustavo Rocha.
A documentação básica, por exemplo, é um direito humano que está previsto na Declaração Universal. É por meio dela que o cidadão tem acesso a todos os seus direitos. Por isso, a ação protege a cidadania dos afetados pelo desastre.
Na quinta-feira (3), a equipe se reuniu com técnicos da Assistência Social e Direitos Humanos para apresentação de diagnóstico da situação local e manteve conversa com as famílias das vítimas do incêndio. Em seguida, houve encontro com a Associação dos Cartórios de SP para viabilização da emissão de documentos como RGs e Carteiras de Trabalho.
A ação conjunta ocorreu nesta sexta-feira (4). Após reunião com a Presidência da Associação dos Oficiais de Registro de Nascimento, a equipe Poupa Tempo e diálogos com o Ministério do Trabalho e Defensoria Estadual, foi criada uma sala de promoção de Documentação Básica com atendimento iniciado às 9h da manhã.
Para todas as vítimas, está garantida a gratuidade do serviço, incluindo emissão de duas vias de Certidão de Nascimento. A Prefeitura do Estado disponibilizou veículo em grupo de oito pessoas para coleta de biometria. Também haverá consulta ao CPF e ao Título de Eleitor para verificação de pendências.
Para a ampla agenda, ainda estão previstos encontro com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Procuradoria Geral de Justiça. Os trabalhos da equipe se estendem até sábado (5).