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Ministério dos Direitos Humanos promove mutirão para recuperação de documentação básica de vítimas de desabamento em São Paulo
Os servidores da Secretaria da Cidadania, do MDH estão fazendo um mutirão para ajudar as pessoas a adquirem documentos pessoais e profissionais.
Técnicos do Ministério dos Direitos Humanos estão em São Paulo desde a última terça-feira (1°) para acolher as vítimas do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida. Os servidores da Secretaria da Cidadania estão fazendo um mutirão para ajudar as pessoas a adquirem documentos pessoais e profissionais. Esse trabalho está sendo feito em parceria com os governos municipal e estadual.
“Tragédias como esta mobilizam o MDH a cumprir uma de suas funções principais, que é trabalhar para que os direitos fundamentais das pessoas sejam garantidos em situações de emergência”, avalia o ministro Gustavo Rocha.
A documentação básica, por exemplo, é um direito humano que está previsto na Declaração Universal. É por meio dela que o cidadão tem acesso a todos os seus direitos. Por isso, a ação protege a cidadania dos afetados pelo desastre.
Na quinta-feira (3), a equipe se reuniu com técnicos da Assistência Social e Direitos Humanos para apresentação de diagnóstico da situação local e manteve conversa com as famílias das vítimas do incêndio. Em seguida, houve encontro com a Associação dos Cartórios de SP para viabilização da emissão de documentos como RGs e Carteiras de Trabalho.
A ação conjunta ocorreu nesta sexta-feira (4). Após reunião com a Presidência da Associação dos Oficiais de Registro de Nascimento, a equipe Poupa Tempo e diálogos com o Ministério do Trabalho e Defensoria Estadual, foi criada uma sala de promoção de Documentação Básica com atendimento iniciado às 9h da manhã.
Para todas as vítimas, está garantida a gratuidade do serviço, incluindo emissão de duas vias de Certidão de Nascimento. A Prefeitura do Estado disponibilizou veículo em grupo de oito pessoas para coleta de biometria. Também haverá consulta ao CPF e ao Título de Eleitor para verificação de pendências.
Para a ampla agenda, ainda estão previstos encontro com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Procuradoria Geral de Justiça. Os trabalhos da equipe se estendem até sábado (5).