MDH realiza a 4ª Conferência de Igualdade Racial

A quarta Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (IV CONAPIR) começa na próxima segunda-feira (28), às 8h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O evento acontece até quarta-feira (30) e terá uma programação que inclui palestras, grupos de trabalhos*, exposições e uma intensa programação cultural.

A IV CONAPIR é promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH) por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e, em 2018, será o maior evento da área social do governo federal, reunindo cerca de 1200 pessoas de todo o país.

“A nossa expectativa em relação à IV CONAPIR é grande. O processo democrático e a intensa participação da sociedade civil e dos governos federal, estaduais e municipais garantiram um rico debate em todo o país. Durante a Conferência Nacional, os representantes dos estados terão a importante função de elencar as propostas que nortearão as políticas raciais nos próximos anos”, declarou o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.

Um dos destaques da Conferência Nacional é a palestra “Década Internacional do Afrodescendente” com o coordenador-residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, e a especialista da ONU para a promoção da igualdade racial, Edna Roland.

Os palestrantes devem abordar questões em torno da Década Internacional de Afrodescendentes: 2015-2024, cujo documento traz algumas recomendações, em níveis nacional e internacional, como a adoção pelo Estado de medidas concretas e práticas na promoção dos direitos humanos, do respeito ao patrimônio cultural e religioso dos afrodescendentes, o reforço e a implementação de quadros jurídicos para garantir acesso à justiça para vítimas de discriminação racial, xenofobia e intolerância.

Na terça-feira (29), os (as) delegados (as) debaterão propostas em torno de quatro subtemas: Do reconhecimento dos afrodescendentes, Da garantia de justiça aos afrodescendentes, Do desenvolvimento dos afrodescendentes e Discriminação múltipla ou agravada dos afrodescendentes.

*Grupos de Trabalhos

Os participantes da IV CONAPIR irão debater em torno dos seguintes temas:

Grupo de Trabalho 01: Direito à igualdade de oportunidade e à não discriminação;

Grupo de Trabalho 02: Participação e Inclusão;

Grupo de Trabalho 03: Acesso à Justiça;

Grupo de Trabalho 04: Prevenção e punição de todos as violações de Direitos Humanos;

Grupo de Trabalho 05: Sistema prisional;

Grupo de Trabalho 06: Direito ao desenvolvimento, moradia e medidas contra a pobreza;

Grupo de Trabalho 07: Educação e Cultura;

Grupo de Trabalho 08: Empreendedorismo, emprego e renda;

Grupo de Trabalho 09: Saúde, Assistência e Previdência Social;

Grupo de Trabalho 10: Gênero, direitos sexuais e reprodutivos e violência obstétrica;

Grupo de Trabalho 11: Religiões tradicionais de matriz africana;

Grupo de Trabalho 12: Lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros – LGBT.

SERVIÇO IV CONAPIR:

Data: 28, 29 e 30 de maio de 2018, das 9h às 20h.

Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul - Brasília, DF.

PROGRAMAÇÃO:

Segunda-feira, 28/05/2018
9h às 10h – Abertura oficial
10h às 11h – Palestra Magna “Década Internacional do Afrodescendente” com Niky Fabiancic e Edna Roland.
11h às 12h – Painel Temático
12h às 14h – Almoço
14h às 19h30 – Aprovação do Regimento Interno
20 h – Jantar
20h30 – Intervenção cultural

Terça-feira, 29/05/2018
9h às 12h – GT’s de trabalho por subtema – mapeamento, avanços, desafios, perspectivas
12h às 14h – Almoço
14h às 18h30 – GT’s de trabalho por subtema – mapeamento, avanços, desafios, perspectivas
19h – Jantar
20h – Intervenção cultural

Quarta-feira, 30/05/2018
9h00 às 12h – Plenária Final
12h às 14h – Almoço
14h30 às 17h30 – Plenária Final
18h – Encerramento
19h – Jantar