MDH participa de negociações do Pacto Global sobre Migração

Entre os dias 14 e 18 de maio, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) integrou a delegação brasileira que participou das negociações do Pacto Global sobre Migração. A 4ª Rodada de Negociações ocorreu na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

De acordo com o assessor especial que representou o MDH, Miquerlam Cavalcante, o documento em construção se dedica a promover consensos em torno de importantes questões relacionadas à migração internacional, visando à “promoção de uma migração segura, ordenada e regular”, especificou.

No encontro, destacaram-se discussões em torno da cooperação internacional no tema; o incentivo à adoção de mecanismos internos de regularização de migrantes irregulares; as relações entre migração e desastres naturais e mudanças climáticas; direitos humanos fundamentais e serviços públicos acessíveis a migrantes; conceituação e previsão de barreiras (firewalls) para que o acesso a serviços básicos não impliquem persecução por autoridades migratórias; integração e contribuições de migrantes irregulares; e, por fim, a efetividade e cooperação eficiente no que se refere ao retorno de migrantes a seus países de origem.

O diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, o ministro Alexandre Peña Ghisleni, elogiou a presença do MDH na rodada, a demonstrar para as demais delegações estrangeiras presentes a atenção que o Estado brasileiro dedica à temática migratória e sua correlação com os direitos humanos. Para o ministro, a participação do MDH une elementos fáticos de extrema importância, sobretudo no curso de conversas bilaterais complementares.