MDH estuda modelos francês e espanhol de avaliação da deficiência

Especialistas do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) participaram, de 17 a 22 de maio, de uma missão técnica para conhecer os sistemas de avaliação da deficiência aplicados na França e na Espanha. O objetivo da viagem foi conhecer a realidade dos países em relação ao processo da avaliação da deficiência, verificando pontos fortes e dificuldades, a fim de contribuir para a melhoria do processo de avaliação da deficiência nos países envolvidos.

No Brasil, o processo de transição de um modelo puramente médico da deficiência para um modelo biopsicossocial, estabelecido pela Convenção e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, está em curso e há avanços e desafios nessa construção a serem compartilhados com países da União Europeia.

“Quando os países ratificaram a convenção dos direitos da pessoa com deficiência em 2008, eles se comprometeram a avaliar a deficiência de uma nova maneira segundo exigências da OMS, porque a deficiência é geralmente avaliada pelo modelo médico (CID). Porém, hoje a deficiência é definida pelos impedimentos de natureza física, sensorial, mental e intelectual em interação com as barreiras do ambiente. E essa forma de avaliar a deficiência (CIF) é um desafio para todos os países do mundo”, afirma a diretora de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDH, Carolina Sanchez.

Também participaram da visita o Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais e o Centro de Atenção às Pessoas com Deficiência, na Espanha; e as Casas Departamentais para Pessoas com Deficiência (Maisons Départementales des Personnes Handicapées – MDPH), na França.