Em encontro no MDH, gestores estaduais de direitos humanos debatem boas práticas e novas propostas

O Secretário Executivo do Ministério dos Direitos Humanos, Engels Muniz, participou nesta quarta-feira (16) da reunião de gestores estaduais de direitos humanos, na Secretaria Nacional de Cidadania. Representantes das secretarias estaduais de direitos humanos (ou pastas equivalentes) de doze estados participaram do encontro.

As principais pautas do evento foram a retomada do Pacto Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, do Pacto Nacional de Combate à Tortura e o aprimoramento de programas de proteção, como o de Defensores de Direitos Humanos () e o de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Também foram assunto das discussões apresentadas pelo secretário nacional de cidadania, Herbert Barros, as tratativas para a comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Os representantes dos estados também tiveram a oportunidade de apresentar as boas práticas em proteção e defesa dos direitos humanos executadas em nível local. Entre os exemplos estão o Pacto pela Carnaúba, iniciativa promovida pelo Ceará junto aos produtores para prevenção do trabalho escravo; o espaço para a atuação de todos os colegiados estaduais em direitos humanos, mencionado pelo Mato Grosso; o Plano Estadual de Políticas , que está em debate no Maranhão.