Distrito Federal adere ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

O Distrito Federal foi incluído nesta quinta-feira (03/05) na lista de entes federados que aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). O documento contou com a assinatura do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg e do Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo. Entre os estados, o DF é o décimo-quinto a aderir ao Sistema.

O ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, avalia a adesão dos estados, municípios e Distrito Federal ao sistema Sinapir, como uma ação do Estado de conscientização, diminuição e monitoramento das imputações dos crimes de violações de direitos e enfatiza a importância dos canais de denúncia. “Hoje o maior canal de denúncias do país, pertence ao Ministério dos Direitos Humanos. O Disque 100 está totalmente disponível para toda sociedade. Estamos trabalhando para ofertar cada vez mais um atendimento e um acolhimento diferenciado em função das denúncias gravíssimas que recebe”, pontua.

Para Juvenal Araújo, este ato pioneiro da assinatura em andamento desde o ano de 2014, promove muito mais autonomia para Brasília, que recentemente completou 58 anos e destaca ainda mais o perfil da cidade como referência de centro do poder e protagonismo social e político. “Com essa assinatura o órgão de igualdade racial terá melhores condições de pontuação nas assinaturas digitais para concorrer aos editais de chamamento público Sinapir, isso significa mais chances de conseguir fomento de projetos voltados para a promoção da igualdade racial”, ressalta.

O Secretário destaca ainda que a adesão facilitará a comunicação direta entre o Governo do Distrito Federal, ente federado e sociedade civil promovendo a descentralização e transversalidade da política.   

O governador Rodrigo Rollemberg afirmou que a adesão do DF ao Sinapir é fundamental para fortalecer e promover as políticas de estado de promoção da igualdade racial em todas as esferas.

Como medida preventiva ao preconceito e discriminação racial, o governador afirmou também que adotará um formulário de informações que conterá dados de todos servidores públicos com a definição de sua condição racial, tais referências serão utilizadas para fortalecer políticas públicas de inclusão.

Declarou ainda o início do processo de transformação da Prainha em patrimônio cultural e material, a recuperação da Praça dos Orixás e a destinação de 20 premiações dentro do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para a cultura afrodescendente.

Mapeamento dos Terreiros do Distrito Federal – Com uma saudação honrosa consagrada a Oxossi – orixá da caça e da fartura – foi lançado o Mapeamento dos Terreiros do Distrito Federal, no Museu da República, em Brasília.  O evento é resultado de parceria da Fundação Cultural Palmares (FCP) com a Universidade de Brasília (UnB) e a Secretaria de Cultura do Distrito Federal.

O principal objetivo do mapeamento é mostrar onde estão os principais locais dedicados à prática das religiões de matriz africana, para promover políticas públicas que vão desde o acesso a serviços básicos à segurança por meio do combate à intolerância religiosa.

Nessa primeira fase do trabalho foram mapeados aproximadamente 330 terreiros, a previsão é de que na segunda fase sejam mapeados mais 500 e na terceira fase 3.000 terreiros.