Direitos da Pessoa com Deficiência: MDH celebra termo de cooperação com Ministério Público da Paraíba

Com o objetivo de fortalecer ainda mais a acessibilidade das pessoas com deficiência, o Ministério dos Direitos Humanos firmou acordo de cooperação com o Ministério Público da Paraíba nesta quinta-feira (10). O ato, executado pela Secretaria Nacional dos Direitos da , ocorreu no Auditório do Centro Universitário de João Pessoa durante o evento “Segurança Humana e Inclusão: Construindo Dignidade Através da Igualdade nas Relações de Consumo”.

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, afirma que a assinatura pretende fortalecer, promover e ampliar os direitos para todos esses cidadãos.

Para o secretário nacional dos Direitos da , Marco Pellegrini, a assinatura é mais um passo importante dado pelo Ministério dos Direitos Humanos. “Olhar a  sob a ótica da cidadania também é garantir acesso a bens, consumos e serviços”, completou o secretário.

Ainda no evento será assinada a “Carta da Paraíba”. No documento, os participantes se comprometerão a unir esforços para dirimir as desigualdades, de forma que as pessoas com deficiência alcancem melhores padrões de dignidade, de realização, de qualidade de vida, de produtividade e de autoestima, inclusive no tocante a suas relações de consumo e de segurança humana.

Palestras e workshops sobre a situação das pessoas com deficiência no Brasil também marcam as atividades do evento, com a participação de acadêmicos e entidades de representação das pessoas com deficiência e da defesa do consumidor.