25 de maio: Dia Nacional da Adoção

No Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta sexta-feira (25), o país tem mais de oito mil crianças à espera de uma nova família e cerca de 40 mil pessoas interessadas em adotar, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção. Além da incompatibilidade entre o perfil desejado pelos pretendentes e a realidades das crianças e adolescentes cadastrados, a morosidade dos processos de adoção também é um dos entraves que dificulta a formação de novas famílias.

Para dar celeridade aos processos, foi sancionada a Lei n° 13.509, em novembro do ano passado. A nova legislação reduziu os prazos para a reavaliação da criança e do adolescente em acolhimento familiar (de 06 para 03 meses) e de permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional (de 02 anos para 18 meses). “Nosso objetivo é garantir que crianças e adolescentes não cresçam em abrigos, sem o direito à convivência familiar e comunitária. O lugar deles é com uma família”, afirmou o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.

Além disso, a lei garantiu a prioridade no cadastro a pessoas interessadas em adotar criança ou adolescente com deficiência, com doença crônica ou com necessidades específicas de saúde, além de grupo de irmãos. A nova lei também estendeu garantias trabalhistas aos adotantes e trouxe a previsão do programa de apadrinhamento.

Outro desafio é estimular à adoção de crianças negras, fora da primeira infância, com deficiência, com necessidades específicas de saúde e grupos de irmãos. Esses meninos e meninas são considerados “fora do perfil” desejado pela maioria dos pretendentes, mas é a maioria em situação de acolhimento. De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção, das 8.788 crianças e adolescentes cadastradas, 65,82% são negras e pardas, 58,15% têm irmãos e 25,98% possuem problemas de saúde.