Junho

Representantes dos PROVITAS discutem sigilo de informações de protegidos — última modificação 11/06/2018 15h47

Conanda publica resolução sobre garantia dos direitos de crianças com mães privadas de liberdade — última modificação 11/06/2018 17h35

Atendimento socioeducativo não será incluído no Sistema Único de Segurança Pública — última modificação 12/06/2018 11h09

Ministro Gustavo Rocha articulou vetos de artigos do Susp

Brasil participa de reunião interamericana sobre população afrodescendente — última modificação 12/06/2018 13h55

Artigos da lei para pessoas com deficiência são regulamentados — última modificação 12/06/2018 14h39

Alterações promovem inclusão em espaços de trabalho e lazer

MDH cria Sistema Nacional de Informações de Vítimas e Testemunhas — última modificação 12/06/2018 11h41

Brasil participa da Conferência da ONU sobre Direitos da Pessoa com Deficiência — última modificação 14/06/2018 14h46

Durante os três dias da conferência estão previstos painéis, palestras e debates organizados por países, organizações internacionais e entidades da sociedade civil ligadas ao movimento das pessoas com deficiência.

Brasil terá 1ª representante no Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência — última modificação 13/06/2018 10h07

Edital 2018 - Pessoa Idosa — última modificação 13/06/2018 15h41

Edital aberto para seleção de projetos para o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa — última modificação 26/09/2018 11h52

MDH reafirma aperfeiçoamento de programa de proteção a defensores ameaçados — última modificação 14/06/2018 12h39

Secretário Herbert Barros participou, na Câmara, de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos

Divulgado resultado preliminar de edital sobre pacto contra LGBTfobia — última modificação 14/06/2018 17h23

NTP_19_CNPCT_Jun2018 - Posicionamento sobre a Unidade UNIS-NORTES (DPE_ES) — última modificação 14/06/2018 17h29

NTP_20_CNPCT_Jun2018 - Manifestação sobre Mortes no SINASE do CE e GO — última modificação 14/06/2018 17h29

NTP_21_CNPCT_Jun2018 - Posicionamento sobre PL580_2015 (Obriga Presos à Ressarcir o Estado) — última modificação 14/06/2018 17h30

Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura divulga três notas públicas — última modificação 14/06/2018 17h31

Ações e recursos do governo federal promovem segurança à comunidade quilombola do RJ — última modificação 14/06/2018 18h20

Conferência da ONU sobre Direitos da Pessoa com Deficiência segue até esta sexta-feira — última modificação 14/06/2018 18h29

Durante a conferência estão previstos painéis, palestras, debates e reuniões bilaterais organizados por países, organizações internacionais e entidades da sociedade civil ligadas ao movimento das pessoas com deficiência

Ministro Gustavo Rocha abre diálogo com Embaixada dos Emirados Árabes — última modificação 14/06/2018 19h51

MDH abre seleção para premiar pessoas e ações em Direitos Humanos — última modificação 15/06/2018 18h19

Inscrições devem ser feitas por formulário até o dia 2 de julho