Repasse do governo beneficiará comunidades quilombolas de seis estados

Por iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos, as comunidades remanescentes de quilombos dos estados do Rio Grande do Sul, Maranhão, Goiás, Alagoas, Bahia e Rio de Janeiro serão beneficiadas com a destinação de aproximadamente R$ 940.298,00 para regularização fundiária.  Com esse recurso, será possível o INCRA elaborar Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para garantir titulação definitiva dessas terras. A ação foi formalizada por meio de assinatura entre a secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o INCRA.

 “A agilidade na elaboração desses relatórios constitui progresso à tramitação dos processos de regularização territorial para as comunidades quilombolas”, destacou o ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha.

A partir da demarcação das terras quilombolas, a execução das ações da Agenda Social Quilombola viabiliza a acesso à saúde, à educação, às moradias, aos serviços públicos de saneamento e energia, incluindo o atendimento das famílias quilombolas por programas sociais.

“A assinatura destes TEDs marca um novo momento de atenção às especificidades da população quilombola. E ratifica, junto à sociedade, a trajetória e relações territoriais, de ancestralidade negra e o enfrentamento à opressão histórica sofrida”, ressalta o secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo.

Saiba quais as comunidades beneficiadas pela elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação.

Bahia: São Tiago do Iguapé, Calolé, Tombo e Imbiara, Município de Cachoeira/BA; Ronco e Abóbora, Município de Camamu/BA; Mota, Município de Itanhém/BA; Tomé Nunes, Município de Malhada/BA; e Juá Bandeira, Município de Bom Jesus da Lapa/BA.

Rio Grande do Sul: Fazenda Cachoeira, localizada no município de Piratini/RS; Cantão das Lombas, localizada no município de Viamão/RS; Macaco Branco, localizada no Município de Portão/RS; e Paredão, localizada no município de Taquara/RS.

Maranhão: Comunidades Quilombolas Peixes, localizada no município de Colinas/MA, e Santo Antônio dos Pretos, localizada no município de Grajaú/MA.

Goiás: Rufino Francisco por via de execução direta de técnicos da Superintendência Regional de Goiás.

Além das comunidades que serão atendidas no Rio de Janeiro e Alagoas.