RAADH: MDH participa dos debates da Comissão Permanente da Iniciativa Niñ@Sur

O Ministério dos Direitos Humanos, representado pela secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Berenice Giannella, participa nesta terça-feira (5) da reunião da Comissão Permanente da Iniciativa Niñ@Sur, que ocorre no âmbito da XXXI Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH), no Paraguai. O encontro segue até quarta-feira (6).

Na pauta, está a análise do Plano de Trabalho para o período 2019 e 2020. Também foram discutidos e aprovados documentos referentes à proteção aos direitos das crianças e adolescentes migrantes e sobre a prevenção à violência contra meninas, meninos e adolescentes no Mercosul. Os integrantes da comissão debatem ainda temas específicos: primeira infância, participação de crianças e adolescentes, infância e meios de comunicação e educação sem violência. Trata-se de um momento para os países trocarem experiências sobre as práticas adotadas em relação a esses temas.

O encontro conta ainda com a presença de dois adolescentes brasileiros, que estão no local para debater o protagonismo de crianças e adolescentes nos espaços de decisão e elaboração de políticas públicas para a infância e adolescência. Os adolescentes fazem parte do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O CPA é formado por 47 adolescentes escolhidos no âmbito dos espaços de participação de adolescentes nos Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente, de grupos sociais diversos e por meio do ambiente virtual de participação.

Na última reunião da RAADH, realizada em Brasília nos dias 23 e 24 de outubro de 2017, foram apresentadas as estratégias para participação de crianças e adolescentes promovidas pelo Instituto Interamericano de Crianças e Adolescentes (IIN-OEA), pelo INAU, no Uruguai e por outros países. Na ocasião, os países presentes firmaram o compromisso de dar continuidade à participação de adolescentes nas próximas reuniões.

Sobre a iniciativa Niñ@Sur:

A iniciativa permanente Niñ@Sur tem como objetivo geral articular esforços nacionais e promover acordos regionais destinados ao cumprimento dos instrumentos internacionais e universais de direitos humanos das crianças e adolescentes. Nesse sentido, um dos eixos principais é o fortalecimento dos sistemas de proteção de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Sobre a RAADH:

A Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH) está em sua 31ª edição. Participam do evento diplomatas, especialistas e representantes da sociedade civil organizada dos 11 países do bloco Mercosul.