OMS retira transexualidade da lista de doenças e distúrbios mentais

O Ministério dos Direitos Humanos celebra a retirada da transexualidade da lista de doenças ou distúrbios mentais. Neste mês, a Organização Mundial da Saúde publicou a 11ª edição do CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde), que deixou de incluir o chamado “transtorno de identidade sexual” ou “transtorno de identidade de gênero.”

“O MDH continuará envidando esforços para o reconhecimento de direitos de travestis e pessoas transexuais pelo Estado Brasileiro. Mudar a visão mundial da transexualidade, inclusive do ponto de vista médico, é fundamental para promover a cidadania e a integração das pessoas trans”, afirmou o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.

A mudança atende a uma demanda do movimento transgênero internacional e das organizações de travestis e transexuais também no Brasil. A OMS justifica a mudança, afirmando que o novo CID “reflete o progresso da medicina e os avanços na pesquisa científica”. A versão anterior do CID havia sido publicada ainda em 1990.

A transexualidade permanece na CID como “incongruência de gênero”, porém, em uma categoria diferente: a das condições relativas à saúde sexual. A OMS diz sobre o assunto que “há claras evidências científicas de que não se trata de doença mental, mas os cuidados de saúde a essa população podem ser oferecidos de forma melhor se a condição estiver dentro da CID”. Assim sendo, a alteração pode colaborar na redução do preconceito e estigma, sem reduzir os cuidados sobre o processo de acompanhamento médico de transição de gênero de travestis e transexuais.

O CID 11 já está disponível no site da OMS para que os países comecem a fazer suas traduções e adaptações, servindo de padronização universal de doenças. O documento será aprovado oficialmente em maio de 2019 (19 anos após sua última atualização) na Assembleia Mundial de Saúde e entrará em vigor em 1ª de janeiro de 2022.