ObservaRIO convoca seminário com a sociedade civil sobre a intervenção

O Observario vai realizar um seminário com instituições da sociedade civil sobre a intervenção federal. Esta foi uma das decisões da reunião plenária do Observatório de Direitos Humanos da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, que aconteceu nesta terça-feira (05). A proposta é debater a intervenção federal e os encaminhamentos que podem ser feitos pelo Observatório.

Representando o secretário-executivo do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Engels Muniz, o chefe de gabinete, Luís Carlos Martins, conduziu os trabalhos. No início, houve aprovação da ata da reunião anterior com aprovação do cronograma das próximas reuniões. No encontro, estavam presentes pelo MDH a Ouvidoria e as Secretarias ligadas às temáticas de Igualdade Racial, Cidadania e Pessoa Idosa. Propostas de novas ações foram realizadas por tais pastas.

O secretário nacional de Cidadania, Herbert Barros, destaca que tais propostas trazem melhor estruturação das ações do Ministério para colaborar com o Observatório. “Definimos orientações mais diretas com um plano de trabalho que nos ajudará, de forma mais efetiva, a implementar ações junto ao governo do Rio e ao gabinete do interventor para impedir o acontecimento de violações aos direitos humanos”, salienta.

Também presente ao encontro, a coordenadora do Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (OLERJ), Andréa Sampaio, realizou intercâmbio de informações apresentando os trabalhos do Observatório carioca. Na fala, a coordenadora destacou a importância de indicadores e capacitação dos agentes de segurança pública.

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, recorda que nesta quinta-feira (7) o MDH irá promover o curso de Mediação Rápida de Conflitos no Centro Integrado de Comando e Controle do RJ. “Juntos vamos propôr e discutir medidas para a proteção dos próprios agentes de segurança, durante o exercício de suas funções, e, é claro, viabilizar a garantia integral dos direitos de populações vulneráveis”, declara.

A próxima reunião do ObservaRIO está prevista para o dia 4 de julho de 2018.