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Ministro Gustavo Rocha representou o Brasil na Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL no Paraguai
O secretário executivo do MDH, Engels Muniz, com o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, na Reunião da RAADH (Foto: Ascom/MDH)
Na plenária de ministros da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH), que ocorreu nesta sexta-feira (8), no Paraguai, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, destacou às celebrações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e listou as propostas do ministério para marcar a passagem da data. Estão previstas a realização de um seminário nacional sobre a importância da declaração, confecção de materiais e símbolos comemorativos, além da entrega do Prêmio Direitos Humanos, que acontecerá em dezembro.
No espaço reservado às boas práticas em direitos humanos,o ministro enumerou os principais avanços recentes do Brasil na pauta. Entre elas, destacou as medidas pelos direitos de afrodescendentes, com menção à recente realização da IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir) e incentivou que o Mercosul aprove a Declaração das Nações Unidas sobre a promoção e pleno respeito aos direitos dos afrodescendentes.
Sobre outras pautas, mencionou o ingresso do Brasil na Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes e a efetividade da Lei Menino Bernardo, a assinatura do Pacto Nacional e Enfrentamento à Violência LGBTfobia, os avanços do Grupo de Trabalho Perus, a Mostra Cinema e Direitos Humanos e a
Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
A cerimônia foi presidida pela vice-presidente do Paraguai, Alicia Pucheta, acompanhada de ministros e diretores de entidades nacionais relacionadas aos direitos humanos. Na delegação brasileira, participaram também o Secretário Executivo do MDH, Engels Muniz, e representantes dos Ministérios das Relações Exteriores e dos Direitos Humanos.
Integração regional
Além da plenária de ministros, a RAADH é composta por oito comissões permanentes e um grupo de trabalho, que se reuniram durante toda a semana para discussões técnicas sobre as principais propostas e desafios das áreas temáticas. O Brasil participou de todas as reuniões com equipes especializadas das áreas temáticas e com representações de todas as secretarias nacionais do MDH, para trocar experiências e boas práticas.
Os trabalhos que antecederam a reunião incluíram também três seminários temáticos, que trataram as pautas de Empresas e Direitos Humanos, Direitos das Crianças e Adolescentes e Prevenção de Atrocidades Massivas.