Ministro dos Direitos Humanos recebe comissão contra trabalho escravo

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, recebeu nesta quarta-feira (20) a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Na audiência, estavam presentes representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ministério do Trabalho (MTb).

Na pauta, foram colocados assuntos relacionados ao andamento da política de erradicação do trabalho escravo. Pela Contar, Carlos Eduardo Silva ressaltou a importância da participação do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) na Comissão. “Este é um ano decisivo em que precisamos estabelecer diálogo com a sociedade a fim de pôr em prática os instrumentos de combate ao trabalho escravo”, afirma.

O representante da CNI, Reinaldo Damacena, frisou a necessidade da segurança jurídica em benefício do trabalhador. “Este é um tema muito caro a nós, pois estamos focados em ter a certeza da caracterização desse tipo de segurança em critérios claros sobre o que é e o que não é trabalho escravo”, salienta.

“Temos de trabalhar no avanço do fomento desse diálogo com ampla discussão tanto com os trabalhadores como com os empregadores”, defendeu o ministro, colocando o MDH à disposição para avançar essa pauta.

Também participaram do encontro o secretário-executivo do MDH, Engels Muniz; o secretário nacional de Cidadania, Herbert Barros; e a diretora de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Akemi Kamimura.