MDH reafirma aperfeiçoamento de programa de proteção a defensores ameaçados

O Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Cidadania, participou nessa quarta-feira (13) de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sobre Criminalização e Ameaças contra Defensores de Direitos Humanos. Na ocasião, o secretário Herbert Barros reafirmou a importância da atuação dos defensores e das defensoras de direitos humanos para a democracia brasileira.

Além da preocupação com a qual o MDH recebe as denúncias de violações e ameaças, o secretário ressaltou o dado de que 80% dos 379 casos incluídos no Programa Nacional de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (PPDDH) referem-se às lutas pelo direito à terra, assim como direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas.

“Temos realizado o aperfeiçoamento do Programa tanto do ponto de vista metodológico como financeiro. Em 2017, nosso orçamento era na ordem de R$ 4,6 milhões em 2017. Neste ano, saltamos para R$ 6,8 milhões”, afirmou o secretário, destacando que tal conquista já chegou a ser ampliada em mais R$ 5 mi.

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, reiterou que, além desse montante, mais R$ 3 mi foram demandados ao Ministério do Planejamento. “As melhorias referentes ao PPDDH têm sido realizadas também a partir de diálogos com organizações da sociedade civil que reivindicam, por exemplo, adequações para a retomada da participação social na política de proteção”, afirma o ministro Gustavo Rocha.