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MDH e STJ buscam medidas para fortalecer a proteção a ambientalistas
Ministros Gustavo Rocha (MDH) e Herman Benjamin (STJ)
O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, reuniu-se na última sexta-feira (29) com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, para tratar sobre como intensificar a proteção aos ambientalistas, já incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).
O PPDDH é um programa do Ministério dos Direitos Humanos que atua no atendimento e acompanhamento dos casos dos defensores em situação de ameaça e de risco de vida em todo território nacional.
“Uma das atribuições dessa política é articular medidas protetivas às pessoas que promovem e defendem direitos humanos. Nesse sentido, reconhecemos a relevante contribuição de defensores à proteção dos direitos humanos no país”, destaca o ministro Gustavo Rocha.
Atualmente, 342 defensores e defensoras de direitos humanos estão incluídos no Programa, que atende a diversas áreas de militância, incluindo as causas indígenas, de direito à terra, povos quilombolas e ambientalistas. Até o momento, são atendidos pelo PPDDH 77 defensores ligados à temática de meio ambiente, distribuídos pelos estados do AM, BA, ES, MT, MG, PA, RJ, RO e SP.