Julho

Em conferência da ONU, MDH participa de discussões internacionais sobre migração — última modificação 09/07/2018 10h41

Referência em proteção de direitos, Estatuto da Criança e Adolescente completa 28 anos — última modificação 09/07/2018 17h24

Diretrizes para comunicação do Governo Federal durante as Eleições 2018 — última modificação 10/07/2018 17h25

13 estados fazem parte do Pacto de Enfrentamento à Violência LGBTFóbica — última modificação 10/07/2018 16h47

MDH recebe povos indígenas da região do sul da Bahia — última modificação 10/07/2018 16h02

CNDH cria grupo de trabalho para verificar violações de direitos humanos de povos e comunidades tradicionais — última modificação 10/07/2018 16h04

Programa Brasil Quilombola promove a cidadania das comunidades — última modificação 10/07/2018 17h34

Encontro discute promoção da equidade racial e de gênero — última modificação 10/07/2018 16h35

Lei Brasileira de Inclusão completa três anos — última modificação 12/07/2018 09h19

Confira a íntegra da Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre os 28 anos do ECA — última modificação 31/08/2018 16h46

Realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a Audiência Pública discutiu a atual situação do Estatuto, as dificuldades enfrentadas para a sua efetiva implementação e as ameaças de retrocessos dos direitos conquistados previstos no Estatuto.

Em missão aos EUA, Ministério busca soluções para crianças separadas dos pais — última modificação 13/07/2018 10h36

MDH prorroga inscrições para o Prêmio Direitos Humanos até 18 de julho — última modificação 16/07/2018 10h35

CNDH participa de Cúpula Latino-americana pelos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Rua — última modificação 13/07/2018 11h52

Política Nacional de Leitura e Escrita promove direito à educação e cultura — última modificação 13/07/2018 12h14

Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de almanaque da Turma da Mônica — última modificação 13/07/2018 12h24

Nota de Pesar: Janaína Romão Lucio — última modificação 16/07/2018 12h21

Seppir divulga resultado provisório do Edital nº 01/2018 do SINAPIR — última modificação 23/07/2018 16h09

Na ONU, países concluem negociações sobre o Pacto Global sobre Migração — última modificação 16/07/2018 18h48

Em Boston, ministro visita Espaço da Mulher Brasileira — última modificação 17/07/2018 17h06

CartafinalIIIEncontroNacionaldeComitseMecanismosdePrevenoeCombateTortura.pdf — última modificação 17/07/2018 11h28