Profissionais do PPCAAM promovem encontro nacional

O 18° Encontro Nacional de Profissionais do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) começa nesta quarta-feira (18), em Vitória (ES). Durante três dias, o evento reunirá técnicos que executam a política de proteção de todo país, entre eles psicólogos, assistentes sociais, advogados, coordenadores-gerais, coordenadores técnicos, representantes das Secretarias de estado e do Fórum Nacional de Entidades Gestoras do PPCAAM.

O principal tema em debate será a relação entre o programa e o acolhimento institucional. Para o ministro Gustavo Rocha, "o Encontro Nacional do PPCAAM é um importante espaço de diálogo entre os atores envolvidos e tem como objetivo compartilhar os avanços e as ações facilitadoras e/ou as dificuldades no cotidiano de cada equipe, além de unificar procedimentos que garantam a execução adequada e eficaz do Programa", esclarece. 

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte foi criado em 2003, como uma das estratégias do Governo Federal para o enfrentamento da letalidade infanto-juvenil. Instituído oficialmente em 2007, pelo Decreto 6.231/07, e alterado pelo Decreto 9.371/18 o PPCAAM é executado em diferentes estados, por meio do conveniamento entre o Ministério dos Direitos Humanos, Governos Estaduais e Organizações Não Governamentais. Atualmente, há convênio vigentes para execução do programa em 13 estados, além do Núcleo Técnico Federal, responsável por prestar atendimento aos casos de ameaça de morte nos estados em que o Programa não está implementado.

Em 2017, o PPCAAM protegeu 1.170 pessoas, sendo 473 crianças e adolescentes e 697 familiares. Desde a criação do programa, em 2003, já foram mais de 10 mil atendidos. Em relação ao perfil das crianças e adolescentes atendidos, 74% eram do sexo masculino e 26%, feminino.  Os dados apontam ainda que 74 % dos protegidos eram negros e com a média de 15,7 anos de idade. A identificação da ameaça e a inclusão no PPCAAM são realizadas por meio do Poder Judiciário, dos Conselhos Tutelares, do Ministério Público e da Defensoria Pública, caracterizados como “Portas de Entrada”, sendo estas instituições também responsáveis pela aplicação da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. No ano passado, a maior parte das solicitações para inclusão de crianças e adolescentes no programa foi apresentada pelos conselhos tutelares, que apresentaram 48% das demandas, em seguida estão o Poder Judiciário (33%), o Ministério Público (12%) e a Defensoria Pública (7%).