Ministério amplia debate sobre Ano de Valorização da Pessoa Idosa

O Ano de Valorização da Pessoa Idosa, instituído em 2018 por meio da Lei 13.646/18, abre debate sobre a causa e a visibilidade da proteção aos direitos da Pessoa Idosa na atual sociedade brasileira. Nesse sentido, o Ministério dos Direitos Humanos tem cumprido agenda com execução da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI). 

Em abril, foram lançados o Ano de Valorização e o Programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa – iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com o MDH, o Ministério da Saúde, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

"Além de oferecer mais qualidade de vida às pessoas com mais de 60 anos, a estratégia pretende fortalecer a Política Nacional do Idoso", avalia o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha. 

“Outro avanço foi o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Integridade e Prioridade Absoluta da Pessoa Idosa”, pontua o secretário da SNDPI, Rogério Ulson. Em cerimônia realizada na Câmara dos Deputados, a frente reúne 236 deputados e seis senadores, com a missão de lutar pelo envelhecimento ativo e saudável da população idosa brasileira.

Quanto aos Conselhos Municipais do Idoso, o MDH tem realizado o cadastramento dos conselhos a fim de que a comunicação entre as esferas federais e municipais sejam mais eficientes. Tais informações serão compartilhadas com as Secretarias e Conselhos Estaduais.  Até o dia 09 de julho já haviam sido coletadas informações referentes a 1.283 Conselhos – processo que continua em curso. Mais informações podem ser conseguidas pelo e-mail cadastro.idoso@www.gov.br/mdh/pt-br

Para o segundo semestre de 2018, estão previstas as comemorações dos 15 anos de Estatuto do Idoso, que ocorrerá no dia 1° de outubro. Seminários, premiações e revisão do estatuto também fazem parte das ações previstas da SNDPI.