MDH participa do lançamento do 3° Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Representando o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o secretário nacional de Cidadania, Herbert Barros, participou nesta quinta-feira (5) do lançamento do 3° Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em cerimônia realizada no Ministério da Justiça.

“Nós do MDH tivemos uma participação ativa no processo de elaboração do Plano e na sua implementação, realizando a coordenação em parceria com o Ministério da Justiça”, afirmou o secretário, salientando o foco especial dos Direitos Humanos nas especificidades dos públicos como crianças e adolescentes, mulheres e população LGBT.

A política de enfrentamento ao tráfico de pessoas também está diretamente ligada à política de erradicação do trabalho escravo. Nesse sentido, o lançamento desse plano ultrapassa a atual gestão governamental, pois está inserido no plano bianual que envolve o período de 2018 e 2020.

Tráfico de Pessoas

O crime de tráfico de pessoas consiste no agenciamento, recrutamento, transporte, transferência, compra, alojamento ou acolhimento de pessoas, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de remoção de órgãos ou partes de corpo, submissão ao trabalho escravo e a qualquer tipo de servidão, adoção ilegal ou exploração sexual. 

Em todo o mundo, o tráfico de pessoas só perde para o tráfico de drogas e de armas, em termos de recursos auferidos pelos exploradores. No Brasil, trata-se de um crime ainda subnotificado.