MDH defende direitos dos afrodescendentes na Suíça

O Ministério dos Direitos Humanos integra como membro do Governo Brasileiro a 38ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos. A cerimônia acontece até esta terça-feira (03) em Genebra, na Suíça.

Representando o MDH, o secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, tem a missão de compartilhar com os países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) a experiência do Ministério na execução e monitoramento das políticas públicas de promoção da igualdade racial brasileiras.

Por meio de uma iniciativa pioneira do Brasil, foi criada a proposta de construção da Declaração das Nações sobre a Promoção e o Pleno Respeito aos Direitos Humanos dos Afrodescendentes. A ação recebeu o reconhecimento da ONU, em junho de 2017, com vistas ao cumprimento do programa de ações da Década Internacional dos Afrodescendentes.

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, declara que o estado brasileiro defende a elaboração e a adoção da declaração dos direitos dos povos afrodescendentes como um reconhecimento da condição de vulnerabilidade social a que os povos sempre foram e ainda são submetidos por meio de discriminações de raça, gênero, orientação sexual, religião e/ou condição econômica.

“O combate ao racismo e à discriminação racial é uma das prioridades da política brasileira na área de direitos humanos. Nossa Constituição Federal elenca-o como crime inafiançável e imprescritível, repudiando qualquer forma de discriminação como um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil” destaca o secretário Juvenal Araújo.