Em 4º encontro, ObservaRio apresenta protocolo de ação e data de seminário RJ

Nesta quarta-feira (4), o Ministério dos Direitos Humanos sediou o 4° encontro dos membros do ObservaRio (Observatório de Direitos Humanos da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro). A reunião foi conduzida por Marcelo Varella, suplente da secretaria executiva do MDH.

Na pauta, tratativas a respeito de realização de seminário, atualização de protocolo e realização de novos cursos de mediação de conflitos no RJ.

Os trabalhos foram abertos pela diretora de Programas da Secretaria Nacional de Cidadania, Fabiana Gadelha, que apresentou “Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Grupos Vulneráveis em Situação de Risco, Desastres, Emergências Sociais e Deslocamentos Forçados”.

A primeira edição do documento foi feita por diversos órgãos na ocasião de recentes desastres ambientais ocorridos nesta década. Para a atualização, a diretora sugere construção coletiva com vistas a contribuir para a crise migratória e de segurança pública no RJ.

“Nosso objetivo é trazer um texto com nova metodologia e abordagem, direcionando os trabalhos para os grupos vulneráveis (mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas, com deficiência, negras, em situação de rua e em deslocamento formado – incluindo a população LGBT)”, destacou, pontuando a necessidade de prevenção, preparação, resposta e recuperação.

Em seguida, a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Érica Queiroz, trouxe para o grupo os resultados da missão realizada, na semana passada, com mais de 60 autoridades dos poderes federal, estadual, municipal, do sistema de justiça e da intervenção em curso no RJ. “Conseguimos estipular um fluxo de troca de informações e acompanhamento com militares da intervenção. Até o momento, temos o número de 49 registros pelo Disque 100 – com destaque a violência física, institucional e psicológica; incluindo abuso de autoridade, massacre, homicídio e roubo por parte dos agentes de segurança pública”, exemplifica.

Sobre a sugestão de seminário apresentado na reunião anterior, os secretários Herbert Barros (da Cidadania) e Juvenal Araújo (da Igualdade Racial) apresentaram o plano de ação que foi discutido por todos os membros. A previsão é de que o evento ocorra na primeira quinzena de agosto, com data provável para o dia 7. Quanto à recente realização do curso de mediação de conflitos, há previsão de que novos cursos sejam realizados em razão da satisfatória adesão da sociedade carioca.