Carta de Brasília: resultado do III Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura

O Ministério dos Direitos Humanos publica a Carta de Brasília, aprovada pela Plenária final do III Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura. O documento registra as principais propostas para atuação dos Comitês e Mecanismos sobre a temática. Destaca-se a proposta para realizar nova reunião em 2019, para tratar do II Plano de Ações Integradas de Prevenção e Combate à Tortura e estruturar formalmente a política para o enfrentamento à prática da tortura.

O evento foi realizado em Brasília, entre os dias 03 e 05 de julho de 2018, sob a coordenação conjunta da Coordenação Geral de Combate à Tortura e à Violência Institucional - CGCTVI, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT, com supervisão do Ministério dos Direitos Humanos.

O Evento contou com a presença de 144 pessoas representando 22 estados de todas as regiões do Brasil: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

O III Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura teve como propósito celebrar o Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura (26 de junho) e discutir a temática sob os diversos enfoques em Mesas e Rodas de Conversa. Adicionalmente, foram propostos momentos para trocas entre Comitês e Mecanismos, com o objetivo de fortalecer a atuação em rede por meio do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Carta de Brasília: III Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura