Agenda de Convergência debate prevenção a violações em cadeias de fornecimento

Como as empresas e o Estado podem prevenir violações de direitos de crianças e adolescentes, como o trabalho infantil e a exploração sexual, ao longo das cadeias produtivas? Para responder esse questionamento, representantes do governo federal, do setor empresarial e das organizações da sociedade civil se reúnem, nesta terça-feira, em São Paulo, durante oficina temática da “Agenda de Convergência Obras e Empreendimentos”.  O evento é organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), em parceria com a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e a Childhood Brasil.

Na ocasião, serão apresentadas iniciativas de empresas como Duratex, C&A Modas e ABVTEX para monitorar os fornecedores de suas cadeias de negócio. Os participantes debaterão também a elaboração de uma proposta de texto que trata da responsabilidade das empresas em relação a violações encontradas em suas cadeias produtivas e o papel que pode ser desempenhado pelos diferentes atores envolvidos com obras e empreendimentos. O texto integrará um documento mais amplo com ações para a proteção de crianças e adolescentes no contexto de obras e empreendimentos.

Esta é a terceira oficina temática provida neste ano. Na primeira, realizada em abril, foram debatidas formas de avaliação e monitoramento dos impactos decorrentes da realização de grandes obras e empreendimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes. A segunda oficina abordou o controle social, ou seja, o papel do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) na proteção às crianças e aos adolescentes que estão nesse contexto.

A “Agenda de Convergência Obras e Empreendimentos” é uma iniciativa coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e que reúne diversas áreas do Governo Federal, empresas públicas e privadas, instituições financeiras, universidades e organizações da sociedade civil. O grupo se reúne periodicamente para elaborar orientações gerais destinadas a empresas, poder público e financiadores, que devem garantir a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes durante todas as etapas de um empreendimento, desde o planejamento até a operação.

MANHÃ

Apresentação, exposição de casos e conceitos

9h00 às 9h20 - Introdução com uma apresentação sobre a agenda de convergência, com a proposta para a resolução CONANDA em construção

9h20 às 11h20 - Apresentação de quatro iniciativas (30 minutos cada)

a. Duratex – Luciana Alvarez – apresentação do programa GFD (Gestão de Fornecedores Duratex)

b. C&A Modas – Rozália del Gaudio – Monitoramento dos fornecedores da cadeia de negócios da empresa no setor têxtil

c. ABVTEX – Edmundo Lima – Como uma associação pode unir as empresas de um setor e estabelecer critérios mínimos de gerenciamento da cadeia: parâmetros setoriais.

d. Marques Casara – Estudos e iniciativas mapeadas em cadeias de fornecimento: prevenido o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes

11h20 às 11h40– Flavia Scabin – exemplos de políticas estatais e iniciativas empresariais voltadas à prevenção do trabalho forçado e infantil ao longo de cadeias

11h40 às 12h40 – Abertura para perguntas aos palestrantes e debate geral

12h40 às 14h00 – Intervalo para almoço

TARDE

14h00 às 16h00 – dinâmica de trabalho em grupo a partir de caso hipotético

16h00 às 17h00 – apresentação das ideias, priorização e plenária