MDH formaliza a assinatura do Projeto Trilateral Brasil-Espanha-Uruguai

Representando o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, formalizou nesta sexta-feira (21) um dos últimos atos da gestão: a assinatura do Projeto Trilateral Brasil-Espanha-Uruguai, intitulado “Assessoramento Técnico-Político de Implementação de Políticas Públicas para a Igualdade Racial no âmbito da implementação da Estratégia Nacional de Políticas Públicas voltada para a População Afrodescendente com os Governos subnacionais”. O documento contou também com a assinatura do diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), o embaixador Ruy Carlos Pereira.

Na iniciativa, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/MDH) apoiará a construção de uma política de promoção da igualdade racial nas cidades do Uruguai que fazem fronteiras com o Brasil, baseada em três princípios:

• Transversalidade;
• Gestão democrática;
• Descentralização,  que é realizada por meio de coordenação com ministérios, movimentos sociais, associações, universidades, partidos políticos, o congresso nacional, empresas, organizações internacionais, entes subnacionais, entre outros.

Segundo Juvenal Araújo, as agendas internacionais desenvolvidas pela Seppir durante o ano de 2018 servirão de alicerce para as iniciativas da próxima gestão, visto que os avanços do Ministério dos Direitos Humanos por meio da Seppir farão parte das ações norteadoras do governo federal na promoção da igualdade racial. “Estou muito orgulhoso dos avanços conquistados, temos como missão assegurar à implementação de instrumentos legais destinados ao enfrentamento do racismo, bem como, promover a igualdade de oportunidades e a inclusão da população negra nos processos de transformação econômica, política, social e cultural como atores fundamentais para o desenvolvimento de todos”, ressalta.

A execução desta parceria, torna-se importante para o desenvolvimento de políticas a nível internacional, uma vez que as instituições brasileiras, uruguaias e espanholas irão trazer uma abordagem global baseada em seus conhecimentos em políticas de promoção da igualdade racial para atender às demandas específicas dos entes subnacionais do Uruguai, contribuindo para a capacitação e intercâmbio de experiências.