MDH faz parceria para combater evasão escolar

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos (SNDCA/MDH) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram um acordo de cooperação para a implementação do projeto “Busca Ativa Escolar”. Essa iniciativa consiste em identificar e garantir que crianças e adolescentes que estão fora das salas de aula voltem a frequentar a escola.

Segundo o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luís Carlos Martins Alves, o objetivo do projeto é reduzir os índices de evasão escolar no Brasil, apontada como um dos fatores de risco mais relevantes para a incidência de violência. “O acesso à educação de qualidade é um direito fundamental das crianças e adolescentes. Precisamos envidar todos os esforços para que esse direito seja efetivado. Os meninos e meninas que estão fora da escola correm o risco de serem aliciados para atividades ilícitas e também aumentam as chances deles serem vítimas da violência”, explicou.

Com investimentos de cerca de R$ 40 milhões, o projeto será executados em caráter piloto em, no mínimo, seis cidades brasileiras que apresentam taxas mais altas de homicídios crianças e adolescentes, pelo período de dois anos. A metodologia será implementada em parceria com as Prefeituras e Organizações da Sociedade Civil, para transferir conhecimentos sobre como realizar a busca ativa aos profissionais do sistema de garantia de direitos local, envolvendo  visitas à casa das crianças e adolescentes, o diálogo com as famílias, e  o trabalho próximo as escolas para a reinserção com sucesso das crianças e adolescentes no ambiente escolar. Os técnicos da prefeitura estarão sempre presentes e, nos últimos seis meses do projeto, desenvolverão as atividades sob a supervisão dos técnicos do projeto, de forma a se apropriar da metodologia e garantir a sustentabilidade.

Dados: No Brasil, cerca de 2.802.259 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola[1]. Dados do PNUD (2013) destacam ainda que um a cada quatro alunos que inicia o ensino fundamental no país abandona a escola antes de completar a última série e que o Brasil detém a terceira maior taxa de abandono e evasão escolar entre os 100 países de maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Pesquisa realizada pelo CNJ sobre o perfil dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação revelou que mais da metade dos adolescentes não frequentava a escola antes de ingressar no Sistema. A maioria dos adolescentes havia parado de estudar aos 14 anos, entre a quinta e a sexta série, o que destaca a necessidade de se adotar no país políticas específicas voltadas ao combate da evasão escolar no ensino fundamental. Além disso, 8% não havia chegado sequer a serem alfabetizados.