MDH e UNOPS assinam acordo para trabalhar na criação de 250 novas vagas em centros socioeducativos no Brasil

Na última terça-feira, 18, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) do Brasil e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) realizaram reunião para dar início aos trabalhos referentes ao acordo de cooperação, assinado entre eles em dezembro deste ano. O acordo prevê a construção e/ou reforma e ampliação de três unidades de atendimento socioeducativo, buscando diminuir o tempo de obra e o custo de operação destas.

O projeto tem duração prevista de três anos e seis meses e deve criar pelo menos 250 novas vagas, contribuindo para a redução do déficit existente nesse tipo de centro. Os estados que receberão as unidades ainda serão definidos a partir de uma análise realizada no âmbito do projeto. As obras serão realizadas integralmente com verba do Governo Federal e as unidades concluídas serão entregues à administração estadual.

Os recursos investidos neste acordo são fruto do crédito de 90 milhões de reais recebido pela pasta para investir em políticas públicas da área da infância e adolescência. Parte deste valor ainda será destinada a um projeto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que visa reduzir os índices de evasão escolar no Brasil, apontada com um dos fatores de risco mais relevantes para a incidência de violência.

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Segundo o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luís Carlos Martins Alves, a parceria com o UNOPS é a principal ação do Governo Federal para aprimorar a infraestrutura das unidades de atendimento socioeducativo. “O nosso esforço é para garantir que os adolescentes em privação ou restrição de liberdade tenham seus direitos respeitados com a oferta de espaços dignos, adequados ao seu desenvolvimento e que ofereçam as condições necessárias para a ressocialização”, explicou.

A representante do UNOPS no Brasil, Claudia Valenzuela, explica que o UNOPS trabalha sempre com o objetivo de apoiar os governos a alcançar o desenvolvimento e a ampliar sua capacidade de atuação. “O UNOPS e o MDH já são parceiros há três anos com excelentes resultados”, explica Valenzuela. A equipe do UNOPS prestou assessoria técnica na condução e aplicação de boas práticas no monitoramento das obras públicas de centros socioeducativos financiados com recursos de convênios estabelecidos entre o Governo Federal e parceiros estaduais ou municipais. 

Este novo projeto também seguirá a linha de compartilhamento de conhecimento, capacitando as equipes governamentais envolvidas de acordo com a representante. “Outro ponto emblemático será um estudo do custo de operação das unidades executadas, cujo objetivo é facilitar o planejamento de longo prazo”, completa Valenzuela. Tal estudo poderá ainda ser replicado para outras unidades, contribuindo para que se conheçam os custos de operação e seu impacto no orçamento. 

Este projeto contribui ainda para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Especificamente, Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação e Objetivo 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.