MDH e Conanda realizam seminário sobre Enfrentamento da Letalidade de Crianças e Adolescentes

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) realizam, na próxima quarta-feira (19), em Brasília, o Seminário: Enfrentamento da Letalidade de Crianças e Adolescentes – Como Construir uma Estratégia Nacional. O evento será aberto ao público e terá como objetivo construir propostas para a elaboração de uma política nacional voltada à redução do número de homicídios de crianças e adolescentes no Brasil.

O Seminário encerra o trabalho do Grupo Temático (GT) instituído em julho de 2017 pelo Conanda com a finalidade de formular e propor estratégias de articulação de políticas públicas e serviços para a prevenção e o enfrentamento a esse grave problema no país.

Segundo a última edição do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), divulgado em outubro de 2017, 43 mil pessoas entre 12 e 18 anos de idade correm o risco de serem assassinadas nos grandes municípios brasileiros entre 2015 e 2021 se permanecerem as condições atuais de violência. Desde 2012, o número de adolescentes nessa faixa etária morrendo por agressão é proporcionalmente mais alto do que do resto da população brasileira. Elaborado pelo MDH, UNICEF, Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj), o estudo aponta para uma situação alarmante em que a violência letal de adolescentes segue crescendo, sobretudo, nos Estados do Nordeste, região que concentra sete das 10 capitais mais violentas do país. Os meninos negros são as principais vítimas da violência letal. De acordo com os dados, os adolescentes do sexo masculino têm um risco 13,52 vezes superior ao das adolescentes do sexo feminino, e os adolescentes negros, um risco 2,88 vezes superior ao dos brancos. O risco de ser morto por arma de fogo é 6,11 vezes maior do que por outros meios.

Entre as atividades previstas na programação está a apresentação de boas práticas locais de enfrentamento e prevenção da violência letal, como: Pacto pela Vida (PE), Fica Vivo (MG) e Cada Vida Importa (CE), e debates acerca destas experiências e como podem contribuir para o desenvolvimento de uma política nacional. Está prevista também a realização de um diagnóstico sobre a violência letal contra crianças e adolescentes no país, o resgate dos programas de enfrentamento já existentes e quais desafios foram encontrados para a sua implementação.

O Conanda e o MDH esperam, a partir das contribuições elencadas neste evento e das estratégias dispostas na Resolução nº 213 do colegiado dar o primeiro passo para a construção de uma Política Nacional de Enfrentamento da Violência Letal contra Crianças e Adolescentes.

Participam do evento: membros do Grupo Temático do Conanda; representantes da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA); da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ); do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA); e de organizações da sociedade civil executoras de ações e programas de enfrentamento da violência letal de crianças e adolescentes.

Serviço:

Seminário: Enfrentamento da Letalidade de Crianças e Adolescentes – Como Construir uma Estratégia Nacional

Data: 19/12

Credenciamento: 08h (EVENTO ABERTO AO PÚBLICO)

Horário: das 09h às 18h

Local: Auditório Ana Paula Crosara - SCS - B Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 8º andar, Brasília – DF