CNDH lança relatório de atividades do biênio 2016-2018

Pela primeira vez desde a sua instalação em 2014, O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) lançou, durante a sua 43ª reunião, entre os dias 10 e 11 de dezembro, o Relatório de Atividades: Biênio 2016-2018. O relatório presta contas da gestão que atuou no conselho neste período e também funciona como uma memória do CNDH.

O relatório foi apresentado pela presidenta Fabiana Severo, que ocupou o cargo em 2018 e pelo vice-presidente, Darci Frigo, que foi presidente no período anterior, em 2017. Na dinâmica do CNDH, a presidência e a vice-presidência é alternada ao longo dos dois anos da gestão, sendo também fundamental para a composição a representação de gênero e a complementaridade entre representantes do poder público e da sociedade civil.

Para Fabiana Severo, o relatório representa uma forma de prestação de contas do CNDH, como uma entidade de Estado em defesa e promoção dos direitos humanos, mas também representa todo o acúmulo do trabalho realizado e a incidência política em direitos humanos que foi construída ao longo desses dois anos.  “Além de dar visibilidade ao trabalho e promover uma organização do conteúdo, esse relatório é uma forma de reiterar as tantas violações que Conselho tem enfrentado e reforçar as pautas contra majoritárias que CNDH defende. Principalmente nesse momento em que a narrativa da defesa dos direitos humanos tem sido colocada em questionamento, a partir de muita desinformação que a gente tem vivenciado. O relatório mostra também a pluralidade e a diversidade de pauta nas quais o CNDH atua” ressalta Fabiana

Darci Frigo, acredita a esse relatório é importante para registrar o papel que o Conselho cumpriu nestes dois anos de gestão, principalmente no suporte aos movimentos sociais que atuam na defesa  dos direitos humanos. Para Frigo, o relatório registra, dentre outras coisas, que  movimentos sociais tiveram suas demandas tratadas nas comissões, no plenário do conselho,  nas visitas in loco, nas resoluções e nas manifestações que o Conselho fez para a sociedade. “O conselho repercutiu e posicionou-se nas matérias que retiram direitos para permitir que os movimentos sociais e organizações de direitos humanos pudessem ver na atuação do conselho um posicionamento crítico, forte e duro contrário a desconstrução do nosso pacto constituinte, a desconstrução das responsabilidades que o Brasil tem no âmbito internacional no campo dos direitos humanos”.

A reunião que encerrou a gestão do biênio 2016-2018 foi marcada também pela posse do novo mandato do CNDH que comandará o Conselho até 2020. Tomaram posse na ocasião 22 conselheiros e conselheiras titulares, sendo 11 representantes do poder público e 11  representantes da sociedade civil, bem como os 11 conselheiras/os suplentes da sociedade civil e as suplências do poder público.

Acesse na íntegra o Relatório de Atividades: Biênio 2016-2018