CNDH empossa integrantes para o biênio 2018-2020 e apresenta relatório de atividades da gestão anterior

Na próxima segunda-feira, 10 de dezembro, tomam posse no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) as conselheiras e conselheiros eleitos para o biênio 2018-2020. A data é lembrada mundialmente como o Dia dos Direitos Humanos, em referência ao dia em que foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento marco na história dos direitos humanos, que completa 70 anos em 2018.

Durante a solenidade, haverá a eleição da nova Presidência e Mesa Diretora e será apresentado o Relatório de Atividades do biênio 2016-2018, com a compilação das realizações do Conselho no período, incluindo o acompanhamento de casos emblemáticos, como o massacre de Pau D’Arco e o assassinato da vereadora Marielle Franco, além de missões, resoluções, eventos, entre outras atividades. 

Em seguida, tem início a 43ª Reunião Ordinária do CNDH, com destaque para a aprovação de notas sobre a não privatização e o não fechamento da EBC e sobre o endurecimento da criminalização dos movimentos sociais por meio de alterações na lei antiterrorismo.

Na terça, 11 de dezembro, acontece a reunião ampliada dos dois biênios (2016-2018 e 2018-2020), com a transição para o novo mandato, apresentação das comissões permanentes e dos trabalhos desenvolvidos no biênio anterior. À tarde, o Pleno do conselho debate o cenário dos direitos humanos e define o calendário das próximas reuniões.

Acesse aqui a programação da solenidade de posse e a pauta da reunião.

Assessoria de Comunicação do CNDH

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