Sistema de aprendizagem é pauta de reunião entre MDH e TST

Nesta segunda-feira (20), o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, recebeu a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Magalhães Arruda. Na pauta da reunião, o incentivo às ações de aprendizagem, com o objetivo de inserir adolescentes e jovens no mercado de trabalho mediante a integração com a escola.

Durante o encontro, a ministra ressaltou a parceria desenvolvida com o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) no âmbito das políticas públicas que visam combater o trabalho infantil, além do estímulo à aprendizagem vinculada à educação.

A titular do TST também citou uma proposta de alteração da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) que está sendo discutida em alguns segmentos da sociedade civil e pretende diminuir as cotas destinadas à aprendizagem, a partir de argumentos de que esta é uma forma de trabalho. “Todas as pesquisas mostram que a aprendizagem, quando vinculada à educação – pois não existe outra forma, porque é assim que a Constituição exige – tira esse adolescente da vulnerabilidade e permite que ele tenha uma visão de futuro”, afirmou.

Na oportunidade, o ministro Gustavo destacou a importância da educação na prevenção de infrações e como agente de transformação social. Ele ressaltou a relação direta, citando o fato de que “90% das crianças e adolescentes que cometem algum tipo de infração não estão na escola”.

No que diz respeito à alteração na CBO, o ministro ressaltou que a prioridade é manter os interesses dos principais envolvidos – os adolescentes e jovens. “Do jeito que está sendo proposta, essa mudança vai contra tudo o que queremos fazer. Não podemos aceitar algo que diminui oportunidades, pois a redução da aprendizagem geraria justamente isso. Pelo contrário, queremos dar oportunidades de mudanças, de transformação de realidades”, complementou.