Seminário dos 70 anos da Declaração Universal dialoga sobre pautas referentes às pessoas idosas e com deficiência

Na manhã desta quarta-feira (8), as temáticas da pessoa idosa e da pessoa com deficiência ganharam destaque no seminário que celebra os 70 anos da Declaração Universal, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH) em parceria com o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). O evento, que teve início nessa terça-feira (7), segue até esta quinta-feira (9).

Na mesa redonda “O Direito à vida com dignidade das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência” estiveram presentes a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Rogério Ulson, a consultora jurídica do MDH, Herta Rani, o chefe de gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Josué Ribeiro, o secretário executivo adjunto, Marcelo Varella.

Na ocasião, o secretário Rogério Ulson destacou o papel do MDH frente ao desafio do envelhecimento da população brasileira. “Além de estar mais ativa e saudável, a população idosa está inserida novamente no mercado de trabalho, o que gera uma preocupação para implementação de novas políticas públicas que promovam o protagonismo da pessoa idosa na sociedade brasileira”, antecipa.

Já a consultora jurídica do MDH, Herta Rani, relembrou que os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência estão previstos em vários artigos da Constituição Federal. “É nosso objetivo promover a criação de programas que eliminem preconceitos e assegurem a participação dessa população na comunidade, resguardando a dignidade e o bem-estar”, destaca.

“Em uma sociedade ideal, com pessoas com deficiência e idosos perfeitamente incluídos no arranjo social, haveria um fortalecimento tanto dos assistidos como dos assistentes – como, por exemplo, uma mãe de uma criança com autismo que não consegue matriculá-la em uma escola e acaba tendo que abrir mão de seu trabalho para lhe dar aulas particulares”, acrescenta a consultora.

Por fim, foram elencadas as determinações jurídicas relacionadas ao tratamento dado tanto à pessoa idosa quanto à pessoa com deficiência: a preocupação com a inclusão social dessas pessoas, evitando o isolamento; o pleno direito à educação em situação de igualdade com seus pares; o direito à mobilidade pessoal e à plena participação política e democrática.