CNDH participa de audiência pública sobre Violações de Direitos Humanos da População em Situação de Rua

Em homenagem ao dia 19 de agosto, Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Fabiana Severo, participou de uma audiência pública na última sexta-feira (24) na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, sobre o tema “Políticas Públicas e Violações de Direitos Humanos da População em Situação de Rua”.

A audiência foi organizada pelo Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) e contou com a presença de autoridades públicas, de lideranças do movimento e de muitos representantes da população em situação de rua. De acordo com o coordenador nacional do MNPR e conselheiro do CNDH, Leonildo Monteiro, a atividade teve como propósito dar visibilidade à violência que a população em situação de rua sofre diariamente no estado do Paraná, especialmente na capital, Curitiba.

“Entregamos às autoridades presentes um relatório que denuncia a política de extermínio da população em situação de rua em Curitiba e o descaso das autoridades com essa realidade”, diz Leonildo. O conselheiro acrescentou ainda que, a partir do relatório, operadores do sistema de justiça e órgãos de direitos humanos que participaram da audiência devem se reunir para dar encaminhamento ao que foi apresentado.

“A audiência teve uma presença massiva de pessoas em situação de rua, num dia frio em Curitiba. E o fato de ter sido realizada no salão nobre da Faculdade de Direito da UFPR foi muito simbólico, porque é por isso que a gente luta, para ver a população em situação de rua acessando os mais diversos espaços e os seus direitos”, destaca Leonildo.

A presidenta do CNDH, Fabiana Severo, destacou que o CNDH atua na promoção e defesa dos direitos da população de rua, por meio de sua comissão permanente que trata questões relacionadas ao acesso à saúde, às questões de gênero, à retirada de bebês das mães em situação de rua, à abordagem e à violência policial, dentre outros tantos problemas, na maioria das vezes, invisibilizados.

Fabiana lembrou também que nos dias 13 e 14 de setembro o CNDH organiza em Brasília um seminário para debater violência letal contra a população em situação de rua no Brasil, que deve abordar a morte na perspectiva da luta pela garantia do direito humano à vida e tem como objetivo de construir conjuntamente propostas para enfrentar aspectos de um genocídio.

Além do CNDH e do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Paraná, também estavam presentes na audiência representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, do Ministério Público Estadual, da Arquidiocese de Curitiba e da Fundação de Assistência Social da Prefeitura de Curitiba.