Ministro apresenta “recorde histórico” em ações e conquistas do MDH neste ano

Em um auditório lotado de servidores do Ministério de Direitos Humanos (MDH), o ministro Gustavo Rocha e todos os secretários da pasta fizeram uma explanação, nesta sexta-feira (31),  das principais ações executadas pelo MDH nestes seis meses de gestão do ministro. “Temos que deixar aqui um alicerce sólido, seja para continuar os avanços ou para que o próximo governo tenha dificuldades em destruir”, disse.

Para o ministro Gustavo Rocha, “o protagonismo do MDH revelou-se na publicação de 29 atos, leis e medidas provisórias de extrema importância para a promoção dos direitos humanos, um recorde histórico”. Segundo ele, “isto só foi possível graças à ajuda de todos vocês”, disse aos secretários e servidores. 

Orçamento - O secretário Executivo do MDH, Engels Muniz, enfatizou que o Governo atual não retrocedeu na abordagem dos direitos humanos, pelo contrário, avançou. “Enquanto outros ministérios tiveram seus orçamentos cortados, o MDH obteve um acréscimo de 12% em sua receita e garantiu a manutenção da receita para o próximo ano.  Esses são alicerces importantes para o futuro”, enfatizou o secretário.

Ouvidoria - A ouvidora nacional dos Direitos Humanos, Erika Queiroz, elencou as ações da Ouvidoria e citou os canais de serviço, notadamente o Disque 100, que tratam das denúncias de violações de direitos humanos e o Disque 180, que recebe ligações de violência contra a mulher e que agora estão interligados. A partir dos dados “é possível traçar estratégias e políticas públicas de combate a esses tipos de crime”, considerou.

Cidadania - O secretário nacional de Cidadania, Herbert Barros, afirmou que a gestão do ministro Gustavo Rocha fez com que o Ministério dos Direitos Humanos recuperasse a relevância na Esplanada dos Ministérios, criando pontes com outros órgãos e colegiados. Dentre as ações elencadas, citou o esforço empreendido na recuperação da memória e da verdade, destacando a confirmação da identidade de Dimas Casemiro, militante político da época da ditadura, após esforço técnico que culminou com a entrega dos ossos a seu filho, na última quinta-feira (30) em Votuporanga (SP), onde ocorreu o sepultamento. 

Pessoa com deficiência -  O secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrini, discorreu sobre a importância das ações implementadas nesse setor, citando 7 decretos, 4 atos normativos e 4 pareceres internacionais, que “fazem toda a diferença no cotidiano da pessoa portadora de deficiência”.  Para o secretário, “não se conquista nada sem apoio e o apoio do ministro foi fundamental para estas conquistas”. Nesta temática, o ministro Gustavo Rocha empenhou-se pessoalmente e teve reuniões e embates vitoriosos com grandes grupos econômicos, como empresários de transporte coletivo, que cederam para viabilizar as adaptações necessárias nos veículos. 

Idoso - O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Rogério Ulson, lembrou que a população de mais de 60 anos de idade já alcança 15% da população. A secretaria está acompanhando de perto a tramitação de mais 136 projetos,  no Congresso Nacional, que tratam do Estatuto do Idoso, para não haver retrocessos a esta população. Uma das diretrizes da pasta é a criação dos Jogos Nacionais da Pessoa Idosa, em parceria com os municípios. 

Mulheres - A secretária nacional de Políticas para as Mulheres (SPM), Andreza Colatto, citou o decreto sobre indulto especial para favorecer as presidiárias no Dia das Mães, a criação de 3 Casas da Mulher Brasileira e acordos em andamento para criação de outras. Ela também citou parcerias com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Ministério da Saúde e outras entidades para acelerar ações.

Igualdade racial - O secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, disse que “não há outra forma de se combater o racismo a não ser com políticas públicas”. Ele citou o crescimento nesta gestão de 67% de adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinappir ). Comemorou a realização neste ano, em maio, da 4ª Conferência Nacional de Igualdade Racial, com a presença de 1200 delegados e a aprovação de 118 propostas. 

Criança e adolescente - O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luis Carlos Martins, lembrou o protagonismo dado à área pelo ministro Gustavo Rocha, em um ano particularmente importante, quando se celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.  A apresentação das ações do ministério deu-se no Centro de Convenções do Edifício Parque Cidade Corporate.