Ministério cita desafios em Dia Nacional da Visibilidade Lésbica e defende pacto

O desafio de promover ações de enfrentamento à Lesbofobia, em especial, e à LGBTfobia, em um cenário conservador do país, é destacado pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH) nesta data em que se celebra o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, dia 29 de agosto. A data representa um marco histórico fundamental para o movimento de lésbicas no Brasil a partir da realização do 1º Seminário Nacional de Visibilidade Lésbica, em 1996, que tratou de temas relacionados à violação de direitos das mulheres em razão da orientação sexual.

E, neste ano, já é possível falar de algumas conquistas encabeçadas pelo Ministério de Direitos Humanos. Uma delas foi a divulgação da Campanha “Deixe o seu Preconceito de Lado. Respeite as Diferenças”, lançada no dia 28 de Junho – Dia Internacional do Orgulho LGBT, com o objetivo de promover o respeito às múltiplas orientações sexuais e identidades de gênero, com a finalidade de reduzir o preconceito e a violência contra a população LGBT.

O MDH, por intermédio da Diretoria de Promoção de Direitos LGBT da Secretaria Nacional de Cidadania, vem construindo, em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos da População LGBT, o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBT que busca aprofundar o conhecimento dos tipos de violações, em específico, para o segmento de lésbicas, de gays, de travestis e de transexuais. O pacto envolve as gestões federal, estaduais e municipais, os movimentos sociais e outros segmentos da sociedade comprometidos com a promoção de direitos e da dignidade humana.

Neste dia de celebração da visibilidade lésbica, o ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, destaca que a Declaração Universal de Direitos Humanos completa, em 2018, 70 anos de existência e é importante buscar, incessantemente, dar consequência à sua premissa estruturante: “Direitos Humanos e Liberdades fundamentais para todos e todas”.

Conselho LGBT - A  coordenadora geral do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, Katia Guimarães, disse que é muito importante que o Ministério de Direitos Humanos esteja dando espaço para a visibilidade lésbica. Ela lembrou que na 46ª reunião do  conselho, em agosto, foi apresentado um dossiê sobre lesbocídio feito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), quando foram apresentados dados relevantes sobre estupro coletivo e assassinatos de lésbicas e bissexuais.

 “Os dados são preocupantes porque esta é uma violência silenciosa e os assassinatos nem sempre são ligados à orientação sexual. Esta não é a visibilidade que queremos. Por isso as políticas públicas são importantes “, afirmou.  Para ela, o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBT em andamento pelo MDH é um primeiro passo importante porque promove parcerias para fazer o enfrentamento onde a vidas das pessoas acontece, nos estados e municípios”, afirmou Kátia Guimarães.