MDH participa de lançamento do sistema integrado de adoção e acolhimento

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Luís Carlos Martins Alves Júnior, participou nesta segunda-feira (20/8) do lançamento do Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas. A ferramenta, apresentada pela Corregedoria Nacional de Justiça, pretende facilitar as adoções de nove mil crianças que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o país.
Entre as melhorias feitas no cadastro estão a emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais que envolvem essas crianças e a busca de dados aproximados do perfil escolhido pelos pretendentes, ampliando assim as possibilidades de adoção.
A SNDCA/MDH tem entre suas atribuições implementar e fortalecer ações que garantam o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes, especialmente os que estão nas instituições de acolhimento a espera da reintegração à sua própria família ou encaminhamento para adoção. “Vamos usar a nossa expertise e rede para fortalecer essas medidas apresentadas hoje pela Corregedoria Nacional de Justiça”, explicou o secretário.
De acordo com o secretário, é preciso apoiar as iniciativas que contribuam para a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente, onde está expresso que toda criança e adolescente tem direito a ser criado e educado por sua família e, na falta desta, por família substituta.
A solenidade de lançamento do sistema integrado de adoção e acolhimento também contou com a presença dos juízes de varas de infância e juventude, membros do Ministério Público e Defensoria Pública, organizações não governamentais que atuam na área da infância e profissionais que participaram da reformulação dos cadastros.