MDH faz parceria com organismo internacional para fortalecer ações junto à população venezuelana no Brasil

O ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, reuniu-se nesta quinta-feira (30) com o representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Jaime Nadal Roing, organismo da ONU responsável por questões populacionais. Na ocasião, foi assinado Memorando de Entendimento entre o Ministério de Direitos Humanos (MDH) e o UNFPA para fortalecer estratégias de promoção e proteção dos direitos humanos dos imigrantes venezuelanos no Brasil, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade.

Na reunião, o ministro Gustavo Rocha enfatizou que desde o início da chegada ostensiva dos venezuelanos em Roraima, a orientação do governo brasileiro foi contrária ao fechamento da fronteira. “É inaceitável fechar a fronteira sob o argumento de que o país não está dando conta. Tem que dar conta. O Brasil tem estrutura e esta é uma situação excepcional. Não se pode, de forma alguma, fechar os olhos para o que está acontecendo. Fui três ou quatro vezes a Roraima e a Pacaraima e esta situação é algo que não vai cessar agora. Vai continuar nos anos seguintes. Queremos deixar uma estrutura para que, independentemente de quem assuma a presidência da República no ano que vem, já tenhamos esta estrutura para dar sequência a este acolhimento”, disse. Para o ministro, esta pauta tem que ser fortalecida.

Sobre a interiorização desse contingente populacional venezuelano, o ministro esclareceu que uma das exigências do ministério é de que ela se dê de forma voluntária, por isso tem ocorrido dificuldades neste processo. “Não tem como tirarmos de lá pessoas que não querem sair de lá. Muita gente que entra em Roraima ingressa por necessidade básica e depois retorna. Eles não querem ir para outro lugar porque têm a esperança de que o país deles vai melhorar e eles vão voltar. A maioria tem intenção de voltar para a Venezuela e por isso é difícil interiorizar”, observou o ministro.

Gustavo Rocha destacou ainda o diálogo que o MDH tem tido com a sociedade civil, o Ministério Público, o judiciário e organismos internacionais na busca de soluções para a questão e outras que envolvam a violação de direitos humanos. “De fevereiro até agora, quando assumimos o ministério, conseguimos a aprovação de decretos e leis três vezes mais que todos os três anos anteriores. Isso por conta do apoio e diálogo que temos tido com os organismos internacionais e internos”. Ele considerou fundamental o apoio da UNFPA para ajudar no equacionamento da situação da população mais vulnerável que chegou ao Brasil vinda da Venezuela. “Temos que trabalhar juntos e fazer nossa parte para minimizar esta situação”, finalizou.

Jaime Nadal Roing elogiou a atuação do ministério e disse que esta missão é de todos. “Reconhecemos que essa é uma pauta muito consistente. São grandes as agendas e o mundo não pode ficar indiferente a elas”, disse. Caberá à UNFPA, dentre outras atividades, disponibilizar equipe de especialistas e materiais para a construção e implementação de plano de trabalho voltado para a promoção e proteção dos direitos humanos dos imigrantes no Brasil, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade. Participaram também da reunião Natália Vilar, assessora especial do Gabinete do ministro e Irina Carla Bacci, Analista para Assuntos Humanitários da UNFPA.