MDH abre consulta pública sobre protocolo nacional para proteção de grupos vulneráveis

Até o dia 13 de setembro de 2018, o Ministério dos Direitos Humanos disponibiliza consulta pública para posterior publicação do “Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral de Grupos Vulneráveis em Situação de Risco, Desastres, Emergências sociais e Deslocamentos migratórios”. A ação integra os trabalhos do ObservaRio (Observatório de Direitos Humanos da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro).

“A participação da sociedade civil é essencial para a construção deste documento, pois as pessoas às quais o protocolo é destinado encontram-se em situação de vulnerabilidade social”, destaca o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.

O comitê gestor que cria o protocolo considera pessoas em situação de vulnerabilidade os seguintes segmentos: crianças e adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas negras, comunidades tradicionais e indígenas, população em situação de rua, migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio.

“Em meio às adversidades produzidas por desastres naturais, emergências sociais e mobilidade, as possibilidades de violações a direitos dessa parcela da sociedade são ampliadas. Nesse sentido, as condições usuais de proteção ficam alteradas”, pontua a diretora de Programas da Secretaria Nacional de Cidadania (SNC/MDH), Fabiana Gadelha.

Interessados deverão acessar o formulário, preenchendo nome, endereço de e-mail, entidade da qual faz parte e observações em relação ao texto do documento. A partir do dia 13 de setembro, o protocolo será sistematizado, finalizado e publicado pelo MDH.