Em seminário, MDH celebra os 70 anos da Declaração Universal

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH), em parceria com o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), realizou o seminário nacional “Os Direitos Humanos, os 30 anos da Constituição Federal e os 70 anos das Declarações Americana e Universal” nesta terça-feira (07), em Brasília. Entre os objetivos do evento esteve a celebração das conquistas, além da possibilidade de promover diálogos com a sociedade civil.

“A ideia de realizar este seminário no dia de hoje, no qual temos os 12 anos da Lei Maria da Penha, inclui também a necessidade de conscientizar as pessoas e fazer com que a violência contra a mulher, que a gente vê e ouve todos os dias, possa cessar”, disse o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.

Palestrante no evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli destacou a importância da participação social no processo de construção do país. “A democracia é um desafio, mas é o melhor caminho para o desenvolvimento de todos nós”, afirmou.

Na ocasião, Toffoli destacou o processo de evolução dos direitos fundamentais, a partir de fatos históricos como as Revoluções Francesa e Inglesa, a independência norte-americana e, no contexto nacional, a Constituição Federal de 1988.

“É necessário que toda a humanidade defenda a ideia da dignidade da pessoa humana, defenda a ideia de que nós somos, antes de cidadão de um dado país, nós somos seres humanos. Somos indivíduos. E na nossa individualidade, na nossa comunicação de seres humanos, temos direitos independentes de um estado-nação”, acrescentou.

Além dos ministros Gustavo Rocha e Dias Toffoli, compuseram a mesa de abertura o secretário executivo do MDH, Engels Muniz, e o reitor do UniCEUB, Getúlio Lopes, além dos docentes Fernando Aguillar, diretor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais (FAJS/UniCEUB), Dulce Furquin, coordenadora do Curso de Direito da FAJS, e João Herculino Lopes Filho, diretor do Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento (ICPD).

Declaração Universal

Para celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o MDH estabeleceu uma programação que se estende por todo o ano. No período, serão promovidos eventos e atividades que levam a temática do aniversário da DUDH como mote principal.

Neste contexto também foi criada a Comissão da DUDH 70, composta por membros do Ministério. A finalidade “é divulgar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tornando acessível ao grande público brasileiro cada um dos seus 30 artigos, incentivando o debate desta e as ações de promoção da temática de Direitos Humanos durante o ano de 2018”.