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Direitos das mulheres são destaque no encerramento de seminário nacional
A mesa de encerramento das atividades foi presidida pelo ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, e contou com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entre outros convidados. (Foto: Luiz Alves/Ascom MDH)
“Os direitos das mulheres nos 70 anos das Declarações Americana e Universal e nos 30 anos da Constituição Federal” foram destaque nesta quinta-feira (9), no encerramento do seminário realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH) em parceria com o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
“Debates como esse servem para a conscientização e atuação de todos. A violência contra as mulheres vem de muito tempo e não pode continuar ocorrendo. Denúncias podem ser feitas pelo Ligue 180, uma ferramenta disponibilizada no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos. É inadmissível que mulheres continuem sendo agredidas, sendo assassinadas”, afirmou o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.
Em seguida, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou que a Carta Magna promoveu uma série de mudanças em nossa sociedade. “A liberdade que a Constituição de 1988 acolheu foi muito mais do que antes tinha sido anunciado e enunciado”, disse.
Na ocasião, a presidente do STF ressaltou que “tudo o que for humano merece a dignidade”, com referência às liberdades individuais e promoção da igualdade.
“Basta ver a desigualdade e o preconceito contra as mulheres para vermos que ainda há muito a fazer diante de uma Constituição que é literal. Homens e mulheres são iguais em direitos e deveres diante da Constituição, mas continua a matança de mulheres”, acrescentou.
Participação feminina na política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou a atenção para a necessidade de maior participação feminina na política e nos espaços de visibilidade. “A mesa mais feminina hoje é, inclusive, uma questão moderna. Não tem muito tempo que as mulheres deixaram sua vida privada e passaram a reivindicar o espaço da vida pública do nosso país e de todos os países do mundo”, disse.
Durante as discussões, a procuradora-geral afirmou que os direitos humanos são universais para homens e mulheres, que, mesmo sendo diferentes, são dotados de universalidade. “As discriminações não são visíveis, mas elas existem”, concluiu.
Entre os participantes, esteve a secretária nacional de Políticas para Mulheres, Andreza Colatto, que destacou as políticas voltadas às mulheres no âmbito do MDH. Também compuseram a mesa, a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, e o diretor do Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento (ICPD), João Herculino de Souza Lopes Filho.