Abril

Cotas raciais: procedimento de heteroidentificação em concurso público é regulamentado — última modificação 25/05/2018 18h32

Procedimento consiste em combater fraudes em concursos públicos

Secretário executivo do MDH participa de reunião do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT — última modificação 25/05/2018 18h42

Ministro Gustavo Rocha recebe comissão que acompanha investigação do assassinato de Marielle Franco — última modificação 28/05/2018 15h37

AVISO DE PAUTA: No Rio de Janeiro, ObservaRIO participa de fórum sobre intervenção federal — última modificação 28/05/2018 15h43

Comitiva do Ministério dos Direitos Humanos vai a Belém em missão sobre situação prisional — última modificação 28/05/2018 17h10

MDH e Secretaria de Direitos Humanos do RJ discutem instalação de Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos — última modificação 28/05/2018 17h23

Em fórum jurídico, MDH e membros do ObservaRIO apresentam ações e propostas de direitos humanos para a intervenção federal — última modificação 28/05/2018 17h29

Brasil incorpora Dia da Conscientização do Autismo no calendário das datas nacionais — última modificação 28/05/2018 17h37

Nova regra autoriza saque do FGTS para compra de órtese e prótese para pessoas com deficiência — última modificação 28/05/2018 18h03

MDH pede esclarecimentos ao Governo do Pará sobre mortes em presídio após rebelião — última modificação 28/05/2018 18h14

Solicitação, por meio de ofício, faz parte de missão de comitiva organizada pela Ouvidoria Nacional. Familiares das vítimas, sociedade civil e Sistema de Justiça também foram ouvidos

Delegação da Jamaica visita o Brasil para conhecer ações de proteção aos direitos de crianças e adolescentes — última modificação 12/06/2018 14h38

Delegação da Jamaica visita o Brasil para conhecer ações de proteção aos direitos de crianças e adolescentes — última modificação 29/05/2018 11h10

Senado: MDH participa de audiência sobre acolhimento de venezuelanos em Roraima — última modificação 29/05/2018 11h22

No Dia do Diplomata, ministro Gustavo Rocha recebe promoção ao grau de Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco no Itamaraty — última modificação 29/05/2018 11h54

Ministério dos Direitos Humanos e o CNMP assinam acordo de cooperação para fortalecer Sistema Socioeducativo — última modificação 29/05/2018 12h07

MDH abre diálogo sobre identidade, cidadania e documentação básica com população LGBTI — última modificação 29/05/2018 12h18

Populações negra e quilombola de dez estados receberão atendimento personalizado no Sistema Único de Assistência Social — última modificação 29/05/2018 14h22

ObservaRIO cria comissão para acompanhar denúncias de direitos humanos na Intervenção Federal do RJ — última modificação 29/05/2018 14h57

Pessoas LGBTI em privação de liberdade são tema de workshop promovido no MDH — última modificação 29/05/2018 15h13

NOTA DE PESAR: Maria Lúcia Santos Pereira da Silva, do Movimento Nacional de População de Rua da Bahia — última modificação 29/05/2018 15h28