Senado: MDH participa de audiência sobre acolhimento de venezuelanos em Roraima

Nessa terça-feira (17), o secretário adjunto da Secretaria Nacional de Cidadania, Herbert Barros, representou o Ministério dos Direitos Humanos no Senado em audiência de comissão mista que analisa a Medida Provisória 820/18, sobre o acolhimento de venezuelanos em Roraima. A ação trata da assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.

O secretário destacou que o foco do MDH está na garantia da dignidade e dos direitos humanos de brasileiros e estrangeiros inseridos nessa pauta. Herbert também comentou sobre as dificuldades enfrentadas pela população roraimense resultantes da forte pressão criada nos serviços públicos locais, ocasionando dificuldade de acesso à saúde, à assistência social e ao trabalho.

“Nosso foco está em articular a mobilização junto às redes e aos órgãos de defesa de direitos humanos, como as Defensorias Públicas da União e do Estado, o Ministério Público, Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e órgãos de documentação civil; a adaptação do Disque Direitos Humanos para atendimento em espanhol; e nossa participação no subcomitê de interiorização”, elencou o secretário.

Além do MDH, foram ouvidos representantes dos ministérios da Saúde, Defesa e Justiça. Tais órgãos integram o Comitê Federal de Assistência Emergencial criado pela medida provisória. A sessão foi presidida pela deputada Bruna Furlan, acompanhada do relator, o deputado Jonathan de Jesus.

No início de março, o ministro Gustavo Rocha esteve em Roraima e reforçou a importância da aproximação das autoridades para a solução desta crise. "Em fevereiro, buscamos uma solução normativa, e foi quando editamos um decreto e uma medida provisória com as atitudes emergenciais. Agora, é importante uma visão multidisciplinar da crise", afirmou.